s casas são avaliadas pela presença de rede de esgoto e água, coleta de lixo e até duas pessoas por dormitórioNo Ceará, quase 74% dos domicílios são inadequados para moradia, o que significa dizer que boa parte da população não vive em condições dignas. Rede de esgoto e água, coleta de lixo e até duas pessoas por dormitório são os critérios utilizados para medir a adequação das residências e que, normalmente, faltam. Os dados são de 2008 e foram apontados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na publicação Indicadores de Desenvolvimento Sustentável de 2010, divulgada ontem pela instituto.
O Estado está abaixo da média brasileira. Em locais como Distrito Federal e São Paulo, por exemplo, o número de moradias adequadas chega a 78,6% e 77,3%, respectivamente. Em todo o Nordeste, 40,2% das residências não apresentam problemas. No Brasil, cerca de 25 milhões de domicílios ainda não atendem aos critérios de avaliação, um percentual de 43%.
Conforme o diretor de Operações da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), André Facó, os números merecem análises mais apuradas porque é preciso levar em consideração a abrangência da companhia no Estado, que não atende a todos os municípios. Além disso, que há outros critérios de avaliação e não apenas os usados pela pesquisa. Porém, o diretor reconhece que ainda é preciso avançar muito na cobertura. "Temos desafios pela frente, mas medidas estão sendo tomadas para chegar à universalização do atendimento", pontuou.
Para o professor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Fortaleza (Unifor) e diretor do Instituto de Arquitetos do Brasil no Ceará (IAB-CE), Marcos Lima, o levantamento é interessante porque aborda o indicador qualitativo. "Geralmente, existe a preocupação com o quantitativo". Marcos Lima destaca que, a rigor, o problema tem dois lados. Um deles é que a habitação no Ceará está associada à moradia para a população de baixa renda. "A maioria não tem condições de adquirir uma casa digna". O professor aponta que, primeiro, é preciso resolver o déficit de renda. "O governo arma estratégias emergenciais para suprir a necessidade".
O outro lado é a falta de humanização ao se pensar na construção de residências. Marcos Lima ressalta que as políticas que vêm sendo feitas para remediar esse problema, que é emergencial, é construir conjuntos habitacionais com casas em série como se todas as pessoas fossem iguais. "É preciso levar em consideração as diferenças de cada um e, a partir daí, pensar projetos que se encaixem às individualidades. Só em não haver essa visão já é causa de inadequação das moradias".
Direito
Segundo a coordenadora da Escola de Planejamento Urbano e Pesquisa Popular do Cearah Periferia, Valéria Pinheiro, a moradia não deve ser regulada pelo mercado, mas é direito e, como tal, deve ser efetivada por meio de políticas públicas que a garantam de maneira plena. "Para mudarmos a realidade do déficit qualitativo no Ceará, é preciso garantir as necessidades básicas de uma família".
Valéria diz que as entidades que lutam pelo direito à moradia no Estado reivindicam políticas e projetos que tenham como pano de fundo a democratização do acesso a terra e não mais apenas a versão meramente assistencialista da questão.
Para o professor Marcos Lima, o melhor seria promover um fórum aberto com a participação da sociedade civil a fim de discutir o problema. Além de detectar onde há falhas no processo de gestão.
