quinta-feira, 12 de julho de 2012

ESTUPRO DE VULNERÁVEL - Garota de 10 anos foge de casa para encontrar homem de 25 anos na Bahia


Uma garota de 10 anos foi ouvida na delegacia de Polícia Civil de Jussari, no interior da Bahia, na manhã desta quarta-feira (11) e relatou ter mantido relação sexual com um trabalhador rural de 25 anos. De acordo com informações da polícia, há oito dias a garota saiu de casa com uma amiga de 15 anos e retornou para casa cerca de 30h depois.
Segundo a polícia, a mãe da garota ficou preocupada com o sumiço e acionou o Conselho Tutelar que entrou em contato com a unidade policial, mas a garota acabou reaparecendo antes das buscas serem iniciadas.
A polícia informou que durante o depoimento a criança disse que manteve relações sexuais com o trabalhador rural por vontade própria e que saiu de casa, pois desejava ir embora para outra cidade. Esta foi a segunda vez que a garota encontrou o trabalhador e durante o sumiço ela passou a noite com ele na fazenda em que trabalha.
O trabalhador rural foi ouvido e confessou que esta foi a segunda vez que manteve relações com a criança. “Ele diz que na primeira vez que esteve com ela, não sabia que ela tinha 10 anos, pois ela é bem desenvolvida e aparenta ter uns 14 anos”.
A mãe da criança declarou em depoimento à polícia que nunca soube do envolvimento da filha com o homem.

Justiça determina afastamento do prefeito de Jucás


A Justiça determinou o afastamento de outro prefeito no Ceará. Desta vez, no município de Jucás, localizado a 407 quilômetros de Fortaleza, José Helanio de Oliveira Facundo foi afastado do cargo, no dia 4 de julho.

O juiz da comarca de local, Herick Bezerra Tavares, atendeu ao pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPE). A determinação foi realizada através do promotor de Justiça que responde pela comarca de Jucás, Alexandre Paschoal Konstantinou, solicitando o afastamento cautelar, durante o curso da instrução processual, visando assegurar a sua lisura.

Entenda o caso


O representante do MPE interpôs uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Jucás, em razão do não repasse integral do duodécimo ao Poder Legislativo local. Isso significa que, por conta do não repasse da verba devida à Câmara de Vereadores, tal postura foi considerada ilegal.
Além disso, ainda houve o descumprimento repetido de decisões judiciais proferidas em varias ações civis públicas ajuizadas pelo MPE.

A decisão do magistrado foi fundamentada na relutância do prefeito de Jucás em se sujeitar à ordem constitucional, ressaltando que, durante praticamente todo o ano de 2011, a Câmara de Vereadores só recebeu o repasse integral do duodécimo porque, mês a mês, houve bloqueio judicial na cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Iguatu Notícias

MP impugna Jaime Júnior e 4 vereadores em Icó

O promotor de Justiça Eleitoral de Icó, Luciano Tonet, apresentou impugnação contra a candidatura de Jaime Júnior - DEM, e de mais quatro vereadores Icoense: Marconier Mota, Evandro Araújo, Ricardo Nunes e Flamarion Pereira.

Segundo o MPE esses políticos se enquadram no projeto Ficha Suja.

Tem prazo para recursos.
fonte: Li domar Rodrigues

Jornais de Hoje 12/07: TJ-CE derruba liminares e torna oito candidatos fichas-sujas inelegíveis

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) cassou ontem os efeitos de liminares obtidas por oito gestores ou ex-gestores que tiveram contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM). A maioria deles havia conseguido, por meio de liminar, o direito de concorrer nas eleições deste ano. Com a decisão do TJ-CE, todos se tornam inelegíveis.

As liminares, que haviam sido concedidas por diferentes juízes das varas da Fazenda Pública, foram derrubadas pelo presidente do TJ-CE, o desembargador José Arísio Lopes. De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), Raimundo Nogueira Filho, promotores eleitorais já estão sendo comunicados a respeito da decisão, para que providenciem as impugnações das candidaturas.

“Eles vão ter de arrumar outro remédio jurídico, se quiserem ser candidatos. Pelo tempo, só seria possível por meio de liminar no Supremo (Tribunal Federal)”, afirmou.

A expectativa, segundo o promotor, é de que novos casos sejam julgados nos próximos dias. “O procurador geral de Justiça (Ricardo Machado) vai entrar com mais pedidos de suspensão de liminar. E é provável que, nos próximos dias, tenhamos novidades”, adiantou.

Lei da Ficha Limpa

No último dia 6, O POVO publicou matéria mostrando que 150 liminares protegiam gestores com contas desaprovadas e seriam, portanto, potenciais candidatos a prefeito e a vereador neste ano.

“A Lei da Ficha Limpa tornou inelegível quem tivesse as contas desaprovadas pelos Tribunais de Contas e essas liminares tiravam os gestores da lista de fichas sujas. Então a cassação dessas liminares é essencial para a aplicação da lei”, defendeu o promotor.

Por quê

ENTENDA A NOTÍCIA

Pela Lei da Ficha Limpa, tornam-se inelegíveis gestores que tiveram suas contas públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa.

SERVIÇO

Centro de Apoio Operacional Eleitoral

Onde: Rua 25 de março, 280 – Centro – Fortaleza

Tel: (85) 3252 3895

Confira a lista

Antônio Almir Bie da Silva (Itatira)

Silvana Maria Carneiro Fontenele (Viçosa do Ceará)

Cirilo Antônio Pimenta Lima (Quixeramobim)

Aderilo Antunes Alcântara Filho (Iguatu)

Paulo Ruberto Cavalcante Mota (Itatira)

José Edson da Silva (Assaré)

Iracy Duarte Dantas (Choró)

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula (São Benedito)
fonte: o povo online

SOBRAL: EX- PRESIDIÁRIO EXECUTADO COM DOIS TIROS NO PARQUE SILVANA‏


Mais um crime de morte ocorreu na Cidade de Sobral Zona Norte do estado do Ceara. O marceneiro e ex-presidiário, Valmir Paulo de Oliveira, conhecido por Valmir Pesão, 41 anos, foi morto com dois tiros disparado a queima roupa. O crime ocorreu por volta das 13h40 no momento em que a vitima chegava para trabalhar na Serraria do Sr. conhecido por Luciano, o qual revelou que não estava no momento e por isso não tem nenhuma informação sobre os autores, disse o dono da serraria. Uma vizinha contou que ouviu três tiros e uma pessoa pedindo para não lhe matar, mas não viu quando os criminosos saíram do local, disse a mulher que não quis se identificar.
De acordo com os primeiros levantamentos da policia militar, a motivação do crime pode esta ligado a questão de divida de drogas haja vista que a vitima era envolvida com o trafico e que ultimamente estava tentando sair e frequentando um templo religioso.

segunda-feira, 9 de julho de 2012

Juiz e promotor eleitoral reúne candidatos de Iguatu e Quixelô


Juiz e Promotor eleitoral

O Juiz Eleitoral de Iguatu, Dr. Josué de Sousa Lima Júnior e o Promotor eleitoral Francisco Chagas reuniram no auditório do Fórum eleitoral em Iguatu, os candidatos a prefeitos e vereadores das cidades de Iguatu e Quixelô.
O objetivo da reunião foi esclarecer sobre dúvidas do que podem e o que não podem os candidatos nessas eleições de 2012. Dr. Josué Lima Júnior, juiz eleitoral, disse aos candidatos presentes que a Justiça eleitoral está muito mais rígida nestas eleições, em comparação com o último pleito.
O candidato, segundo o juiz eleitoral, tem que fazer tudo de forma correta, desde o registro da sua candidatura até a prestação de contas depois das eleições. " Se isso não acontecer, o candidato poderá ser prejudicado, por até oito anos, tempo em que ele será inelegível, ou então pagamento de altíssimas multas, que para muitos candidatos poderá ser desastroso", afirmou Dr. Josué Lima.
O promotor eleitoral Dr. Francisco Chagas informou aos presentes que a fiscalização será intensiva e que os próprios adversários vão poder se fiscalizarem, denunciando os fatos através de fotos e imagens que possam comprovar o ilícito. A coordenação das três coligações de Iguatu, que concorrem ao pleito estiveram presentes, com seus respectivos advogados.
Os candidatos em Quixelô, também estiveram presentes. Uma das maiores preocupações da Justiça eleitoral em Iguatu é com relação à internet, onde determinados candidatos se utilizam das redes sociais e até mesmo de blogs anônimos para denegrir a imagem de outras pessoas. Dr. Josué Lima, disse que está atento a todos os blogs e sites de Iguatu e sabe a quem todos eles pertencem, acrescentando que a Justiça agirá de forma dura contra essas pessoas.

Carro que pegou fogo com R$ 100 mil na Via Dutra era de pastor evangélico


Parte do dinheiro escondido no carro pegou fogo

Foi identificado como José Rodrigo da Costa, pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, o dono do Mitsubishi Airtreck, placa MQS-6870 (SP), que pegou fogo no dia 1º deste mês, na Via Dutra, em Barra Mansa, no Sul Fluminense. Na ocasião, o veículo foi abandonado quando estava em chamas, e mais de R$ 100 mil que estavam no motor do automóvel foram queimados parcialmente.
O nome do pastor foi revelado pelo comerciante Emerson Pereira, de 32 anos, dono de uma revendedora de veículos Barut, localizada no bairro da Freguesia do Ó, na capital paulista.
O comerciante comentou que o pastor comprou o carro na agência dele no dia 30 de junho. Ainda segundo Emerson, o pastor disse que viajaria no outro dia para o Rio, onde, com dinheiro do dízimo dos fiéis, ia montar uma igreja.
A polícia não tem mais dúvida da procedência do dinheiro. Foram encontradas cédulas de R$ 2, R$ 5, e R$ 50.
A polícia agora tenta localizar o suposto pastor. O delegado disse que pretende descobrir por que o dinheiro estava escondido dentro do motor do veículo e também por que o suposto pastor fugiu abandonando o carro importado.

REGIÃO DO CARIRI - Polícia encontra "boca de fumo" com letreiro no Crato; uma pessoa é presa


No município do Crato há um ponto de vendas de drogas, onde, na fachada da casa, um letreiro pintado indica: “Farmácia Boca de Fumo”. O local foi descoberto nesta segunda-feira, 9, pela Polícia Militar do município. Nesta operação, um homem de 19 anos foi preso, por tráfico de drogas. Segundo informações da Polícia Civil, José Marcelo Mendes da Costa, mora próximo ao local com a avó. A construção onde a “boca de fumo” funcionava é uma casa abandonada, que fica próximo ao imóvel onde o acusado reside. Na manhã de hoje, o jovem traficante estava, segundo a Polícia, vendendo drogas em via pública. Por duas vezes, policiais passaram próximo a ao local, mas ele fugiu. No entanto, Marcelo foi encontrado portando um celular, 62 gramas de cocaína e a quantia de R$ 508,50. A Polícia, em seguida, foi à casa onde funcionava a "boca de fumo" e encontrou uma arma calibre 38, com munições.