O Tribunal de Contas da União determinou que ex-prefeito de Tianguá, Gilberto Moita, devolva mais de R$ 265 mil ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por não comprovar a correta aplicação de recursos públicos federais repassados ao município.
A verba foi transferida, por convênio, para manutenção das escolas públicas que atendem mais de 20 alunos do ensino fundamental.
Além de devolver o dinheiro, o ex-prefeito terá 15 dias para pagar multa de R$ 3 mil aos cofres do Tesouro Nacional.fonte:verdes mares
(02/09/2009)
quarta-feira, 2 de setembro de 2009
40 motoristas foram multados em Iguatu neste final de semana
Equipes de fiscalização do Detran multaram 226 motoristas com base na Lei Seca, de quinta-feira (27) a domingo (30), durante 33 operações realizadas em Fortaleza e municípios do litoral e sertão.
O maior número de pessoas multadas foi em Fortaleza, com 61, seguido de Iguatu (40), Juazeiro do Norte (33), Caucaia (22), Itapipoca (18), Eusébio (13), Maracanaú (6) e Aquiraz (3).
Com esses dados, eleva-se para 10.361 o número de pessoas multadas no Ceará, desde julho de 2008, pela Lei Seca ou Lei de Alcoolemia Zero, dos quais 8.965 somente em 2009. A multa é de R$ 957,70, e após o fim do processo administrativo, que pode durar até seis meses, o condutor terá sua CNH suspensa por 12 meses.fonte:iguatu.net
O maior número de pessoas multadas foi em Fortaleza, com 61, seguido de Iguatu (40), Juazeiro do Norte (33), Caucaia (22), Itapipoca (18), Eusébio (13), Maracanaú (6) e Aquiraz (3).
Com esses dados, eleva-se para 10.361 o número de pessoas multadas no Ceará, desde julho de 2008, pela Lei Seca ou Lei de Alcoolemia Zero, dos quais 8.965 somente em 2009. A multa é de R$ 957,70, e após o fim do processo administrativo, que pode durar até seis meses, o condutor terá sua CNH suspensa por 12 meses.fonte:iguatu.net
Justiça multa Governo do Ceará e manda demitir terceirizados da Saúde
Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009
O Governo do Estado foi condenado a afastar 114 servidores terceirizados e a pagar multa de R$ 570 mil por “dano moral coletivo”
O Governo do Estado foi condenado pelo juiz do Trabalho Eliude dos Santos Oliveira a anular contrato de terceirização de servidores da Secretaria da Saúde e a pagar multa de R$ 570 mil por “dano moral coletivo”. O valor é de R$ 5 mil por terceirizado mantido em vaga para a qual existe concursado à espera de convocação: 114 funcionários estão nessa situação. Os réus - o Estado e a empresa provedora da mão-de-obra, Elite Serviços Especializados - podem recorrer.
O Governo tem 45 dias, a partir da notificação, para cumprir a determinação. Caso os terceirizados não sejam afastados no prazo estabelecido, o governador Cid Gomes (PSB) e o secretário da Saúde, João Ananias (PCdoB), estão sujeitos, cada um, a multa diária de R$ 5 mil.
O Estado também fica passível de multa de R$ 1 mil por dia pelo uso de terceirizados pela Secretaria nas funções para as quais existem concursados à espera de convocação: assistente social, biólogo, enfermeiro, farmacêutico, bioquímico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, veterinário, nutricionista, psicólogo, terapeuta ocupacional, técnico e assistente técnico.
A decisão cita resolução, de novembro de 2008, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que determinava que o Governo convocasse “no prazo improrrogável de 120 dias” os concursados de nível superior não médico da Saúde.
“Ante a demonstração de fortes indícios da prática de atos de improbidade administrativa e outros atos ilícitos”, o juiz determina que a documentação do processo seja encaminhada ao Ministério Público Federal e ao TCE “para a tomada de providências cabíveis”. O juiz afirma, na sentença, que ficou provado que o contrato e seus aditivos “além de constituírem instrumentos de precarização do trabalho humano, também se materializam como forma dissimulada de beneficiar terceiros em detrimento dos direitos fundamentais dos trabalhadores já concursados”.
Eliude Oliveira acatou os argumentos do autor da ação, o Ministério Público do Trabalho, que aponta que os salários pagos aos terceirizados são mais de 50% superiores ao valor que seria pago aos profissionais concursados, o que causaria prejuízo aos cofres públicos. “Caso se confirmem as suspeitas acima mencionadas, é plausível entender que tais contratos também serviram e ainda estão servindo como verdadeiros ‘ralos’ para o desvio do dinheiro público”, prossegue o juiz.
Além dos danos financeiros, ele declara a ilegalidade da terceirização de uma atividade fim do Estado - a saúde -, que conta ainda com cargos públicos específicos já legalmente previstos.
O deputado estadual Heitor Férrer (PDT), que trouxe a público a decisão judicial, na sessão de ontem da Assembleia Legislativa, ressaltou que a determinação não é para que o Estado contrate os concursados antes do prazo final da validade do concurso - dezembro deste ano -, mas para que o Governo não contrate terceirizados para funções para as quais já há aprovados esperando nomeação. De acordo com Heitor, o contrato com a empresa prestadora de serviços já existia antes do concurso para servidores da Saúde, mas teria sido renovado mesmo após sua realização.
O líder do Governo, deputado Nelson Martins (PT), afirmou que “o Estado tem feito, gradualmente, a substituição” dos terceirizados por concursados. Segundo ele, já foram efetivados 12 mil servidores da Saúde, mas “não tem como substituir todo mundo de uma vez só”. “O Estado tem trabalhado para que todas aquelas atividades que são atividades de Estado sejam feitas por servidores”, disse o deputado.
A Procuradoria-Geral do Estado, por meio do procurador-geral adjunto, Francisco Nogueira, e a Secretaria da Saúde, por meio de sua assessoria, informaram ainda não foram notificadas, e que só depois de tomar conhecimento oficial da decisão dariam declarações sobre a questão. Nogueira adiantou, contudo, que o Estado é obrigado por lei a recorrer de condenações. O POVO procurou a Elite Serviços Especializados no fim da tarde de ontem, mas as ligações para o telefone listado não foram atendidas.
Fonte: O Povo
O Governo do Estado foi condenado a afastar 114 servidores terceirizados e a pagar multa de R$ 570 mil por “dano moral coletivo”
O Governo do Estado foi condenado pelo juiz do Trabalho Eliude dos Santos Oliveira a anular contrato de terceirização de servidores da Secretaria da Saúde e a pagar multa de R$ 570 mil por “dano moral coletivo”. O valor é de R$ 5 mil por terceirizado mantido em vaga para a qual existe concursado à espera de convocação: 114 funcionários estão nessa situação. Os réus - o Estado e a empresa provedora da mão-de-obra, Elite Serviços Especializados - podem recorrer.
O Governo tem 45 dias, a partir da notificação, para cumprir a determinação. Caso os terceirizados não sejam afastados no prazo estabelecido, o governador Cid Gomes (PSB) e o secretário da Saúde, João Ananias (PCdoB), estão sujeitos, cada um, a multa diária de R$ 5 mil.
O Estado também fica passível de multa de R$ 1 mil por dia pelo uso de terceirizados pela Secretaria nas funções para as quais existem concursados à espera de convocação: assistente social, biólogo, enfermeiro, farmacêutico, bioquímico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, veterinário, nutricionista, psicólogo, terapeuta ocupacional, técnico e assistente técnico.
A decisão cita resolução, de novembro de 2008, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que determinava que o Governo convocasse “no prazo improrrogável de 120 dias” os concursados de nível superior não médico da Saúde.
“Ante a demonstração de fortes indícios da prática de atos de improbidade administrativa e outros atos ilícitos”, o juiz determina que a documentação do processo seja encaminhada ao Ministério Público Federal e ao TCE “para a tomada de providências cabíveis”. O juiz afirma, na sentença, que ficou provado que o contrato e seus aditivos “além de constituírem instrumentos de precarização do trabalho humano, também se materializam como forma dissimulada de beneficiar terceiros em detrimento dos direitos fundamentais dos trabalhadores já concursados”.
Eliude Oliveira acatou os argumentos do autor da ação, o Ministério Público do Trabalho, que aponta que os salários pagos aos terceirizados são mais de 50% superiores ao valor que seria pago aos profissionais concursados, o que causaria prejuízo aos cofres públicos. “Caso se confirmem as suspeitas acima mencionadas, é plausível entender que tais contratos também serviram e ainda estão servindo como verdadeiros ‘ralos’ para o desvio do dinheiro público”, prossegue o juiz.
Além dos danos financeiros, ele declara a ilegalidade da terceirização de uma atividade fim do Estado - a saúde -, que conta ainda com cargos públicos específicos já legalmente previstos.
O deputado estadual Heitor Férrer (PDT), que trouxe a público a decisão judicial, na sessão de ontem da Assembleia Legislativa, ressaltou que a determinação não é para que o Estado contrate os concursados antes do prazo final da validade do concurso - dezembro deste ano -, mas para que o Governo não contrate terceirizados para funções para as quais já há aprovados esperando nomeação. De acordo com Heitor, o contrato com a empresa prestadora de serviços já existia antes do concurso para servidores da Saúde, mas teria sido renovado mesmo após sua realização.
O líder do Governo, deputado Nelson Martins (PT), afirmou que “o Estado tem feito, gradualmente, a substituição” dos terceirizados por concursados. Segundo ele, já foram efetivados 12 mil servidores da Saúde, mas “não tem como substituir todo mundo de uma vez só”. “O Estado tem trabalhado para que todas aquelas atividades que são atividades de Estado sejam feitas por servidores”, disse o deputado.
A Procuradoria-Geral do Estado, por meio do procurador-geral adjunto, Francisco Nogueira, e a Secretaria da Saúde, por meio de sua assessoria, informaram ainda não foram notificadas, e que só depois de tomar conhecimento oficial da decisão dariam declarações sobre a questão. Nogueira adiantou, contudo, que o Estado é obrigado por lei a recorrer de condenações. O POVO procurou a Elite Serviços Especializados no fim da tarde de ontem, mas as ligações para o telefone listado não foram atendidas.
Fonte: O Povo
Lei da Mordaça na 5ª COPA STAR GAMES
È isso mesmo os torcedores do Eporte Club COHAB`S, foram proibidos pelo Dono da COPA de espressar seus desejos através de apito, sob ameaça da referida equipe ser eliminda da competição, pois bem os torecedores do bairro se organizaram e foram ao Ginásio Francisco Amaro Guedes, com intuito de torcerem pelo seu time coração os COHAB`S, todos só queriam abrilhantar a festa e por isso usaram vairos artificios para precionárem os time adversário, ocorre que o dono da copa que´é uma pessoa ante popular incomformada com aquela manisfestação, resolveu fazer como os ditadores fazem obrigou o dirigente do time recolher todos os apitos, pois do contrário o COHAB`S estaria eleminado da COPA, pergunta 01:onde ja se viu falar que é proibido entrar com apito em qualquer ginásio poliesportivo ou em quadra de futsal desse País? desde quando entrar no ginásio com apito e de forma pacífica ficar fazendo a festa soprando um apito com intuito de realmente fazer barulho é proibido. Afinal torciada só silencia quando seu time esta perdendo, mas torcedores é pra zuada mesmo, claro na arquibancada, como queriam fazer mas foram impedidas.Seria é que o dono se preocupasse é com a qualidade da arbitragem, marcou uma 6º falta inexistente e que com certeza interferiu no resultado da partida e tem mais o jogador Sergio do COHAB`S que na quadra e uniformizada foi em casa depois voltou e se quer foi advertido, o mesmo aconteceu com o jogador Herbesson do Sporting, que também saiu de quadra foi atráz do palco do ginásio esteve n arquibancada voltou pro jogo mas também não foi advertido nem pelo mesário e nem pelos arbitros da partida, parece até piada isso daria uma boa em qualquer programa de esporte da TV brasileiro seria o mico do ano com certeza pena ter sido possível registrar essas imagens através de videos, iriam render um certo dinheiro, porque episódios como esses só acontecem nas copas STAR GAMES, fica aqui o repudio contra tudo isso que citado. fonte:Ailton Fernandes
terça-feira, 1 de setembro de 2009
Confira a agenda da Banda Aviões do Forró para o mês de Setembro
Xandy Avião
03 SET VIANA MA
04 SET SANTA INES MA
05 SET SÃO LUIS MA
06 SET SERRINHA BA
07 SET SOUSA PB
08 SET EXU PE
11 SET NATAL RN
12 SET LIMOEIRO PE
12 SET RECIFE PE
13 SET ITABAIANA SE
13 SET PEDRA MOLE SE
15 SET AIUABA CE
18 SET PIAÇABUÇU-AL AL
19 SET SURUBIM PE
21 SET PETROLINA PE
23 SET PATOS PB
24 SET JOÃO DIAS RN
25 SET PORTO DA FOLHA SE
25 SET MURIBECA SE
26 SET CARAIACICA ES
30 SET TAMBORIL CE
Belchior é encontrado: 'Estou fazendo um trabalho especial'
Depois de quatro semanas procurando o cantor Belchior, o Fantástico o encontrou em uma cidade no Uruguai. O cantor reluta em falar à reportagem, mas acaba conversando com a repórter e diz que está em viagem de trabalho e que vai voltar ao Brasil quando terminar.
Salário mínimo previsto é de R$ 507
Brasília/Fortaleza. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que o governo deve propor um salário mínimo de R$ 506,50 a partir de janeiro do próximo ano, com pagamento no início de fevereiro. O anúncio foi feito em Brasília, antes da cerimônia na qual foram anunciadas as regras de exploração do petróleo da camada pré-sal. Bernardo lembrou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010, já aprovada pelo Congresso Nacional, prevê justamente este valor de R$ 506,50. Entretanto, segundo informou o ministro, este valor deve ser "arredondado" para R$ 507, no Congresso Nacional, até mesmo como forma de facilitar os saques dos recursos.
Salário real
"É fundamental que o salário mínimo cresça, para que a gente tenha um poder de compra maior da população, com maior demanda interna e, consequentemente, maior produção da economia", avalia o coordenador da Unidade de Economia e Estatística do Instituto de Desenvolvimento Industrial do Ceará (Indi), Pedro Jorge Ramos. Segundo ele, apesar do aumento de pouco mais de 9%, o salário mínimo ainda não chegará ao valor máximo já alcançado no passado. "O salário mínimo real que o Brasil paga ainda não é o mesmo que já pagou na época de Juscelino Kubitschek", lembra Ramos.
O presidente do Sindilojas, Cid Alves, acrescenta que a remuneração ainda não chegou ao patamar ideal. "Como o salário mínimo é a base do consumo brasileiro, eu diria que esse é um valor ainda baixo para certas atividades, como é o caso dos trabalhadores do comércio", afirma. "Já para outros setores, como o de empregadas domésticas, eu acho que o valor fica alto, por conta do custo que o empregador tem com o pagamento de benefícios".
Cid Alves acrescenta que a notícia deve ser comemorada, já que traz novo ânimo à economia do País. "Eu vejo com bons olhos esse aumento, e espero que ele volte a servir de âncora para o benefício da aposentadoria", acrescenta. Já para o coordenador da Unidade de Economia e Estatística do INDI, é importante pensar também nos impactos que a nova remuneração poderá trazer. "Para o setor público eu imagino que esse valor trará problemas, já que ninguém pode pagar menos que um salário mínimo", alerta ele.
Impacto
Atualmente, o salário mínimo é de R$ 465. O último reajuste aconteceu em fevereiro deste ano. Segundo informações do Ministério da Previdência, esse reajuste deverá ter um impacto de mais de R$ 7 bilhões nas despesas com o pagamento de benefícios previdenciários no ano que vem.fonte:diario do nordeste
Salário real
"É fundamental que o salário mínimo cresça, para que a gente tenha um poder de compra maior da população, com maior demanda interna e, consequentemente, maior produção da economia", avalia o coordenador da Unidade de Economia e Estatística do Instituto de Desenvolvimento Industrial do Ceará (Indi), Pedro Jorge Ramos. Segundo ele, apesar do aumento de pouco mais de 9%, o salário mínimo ainda não chegará ao valor máximo já alcançado no passado. "O salário mínimo real que o Brasil paga ainda não é o mesmo que já pagou na época de Juscelino Kubitschek", lembra Ramos.
O presidente do Sindilojas, Cid Alves, acrescenta que a remuneração ainda não chegou ao patamar ideal. "Como o salário mínimo é a base do consumo brasileiro, eu diria que esse é um valor ainda baixo para certas atividades, como é o caso dos trabalhadores do comércio", afirma. "Já para outros setores, como o de empregadas domésticas, eu acho que o valor fica alto, por conta do custo que o empregador tem com o pagamento de benefícios".
Cid Alves acrescenta que a notícia deve ser comemorada, já que traz novo ânimo à economia do País. "Eu vejo com bons olhos esse aumento, e espero que ele volte a servir de âncora para o benefício da aposentadoria", acrescenta. Já para o coordenador da Unidade de Economia e Estatística do INDI, é importante pensar também nos impactos que a nova remuneração poderá trazer. "Para o setor público eu imagino que esse valor trará problemas, já que ninguém pode pagar menos que um salário mínimo", alerta ele.
Impacto
Atualmente, o salário mínimo é de R$ 465. O último reajuste aconteceu em fevereiro deste ano. Segundo informações do Ministério da Previdência, esse reajuste deverá ter um impacto de mais de R$ 7 bilhões nas despesas com o pagamento de benefícios previdenciários no ano que vem.fonte:diario do nordeste
segunda-feira, 31 de agosto de 2009
domingo, 30 de agosto de 2009
Inauguração do abastecimento d’água Sitio Ilha
Aconteceu nesse Domingo dia 30/08/2009 a inauguração do sistema do abastecimento d água do sitio ilha, um sonho dos moradores daquele comunidade tão esperado por muitos anos,onde todos proprietário de residência ficaram feliz em receber uma obra te tão grande valor para todos.
O prefeito Gilson tinha prometido praquela comunidade na campanha eleitoral que seria sua primeira inauguração a fazer e cumpriu hoje todos moradores pode agora abri a torneira e ter uma água de boa qualidade acabando com um sofrimento de longos anos.
O vereador Wagner vieira também fez uso da palavra, onde foi aplaudido por amigos e moradores, e agradeceu o prefeito por ter atendido seu pedido de levar água praquela comunidade e pedindo aos usuários que selem pela água que ganharam não fazendo desperdiço daquele liquido tão precioso que é água. O senhor Silvo Cesa diretor do (SAAE ) também usou suas palavra agradecendo o prefeito por a parceria com o (SAAE), e que ali estava pronto para atender os usuários da comunidade.No palanque esteve presente os vereadores:Joaquim Alves Neto Presidente da câmara municipal de Quixelô,Vereador Welington Batista,Vereador Chico Cesa, e antigos moradores como: o senhor Onias João de Abreu,que também agradeceu o prefeito e o vereador Wagner,Manoel Almino de Abreu também antigo morador daquela comunidade.Finalizando o vice prefeito José Simão também falou da administração dizendo as conquista já realizadas e disse que não para por ai não!Muitas coisas boas ainda virão. O senhor prefeito Gilson também fez seu discurso dizendo que estava emocionado por ta entregando o sonho de muito moradores que sofreram por falta d’água e hoje tinha dentro de suas residências aquele sonho tão esperado, e na seqüência do evento foi convida para subir ao palanque a primeira dama Francisca Josefa de Oliveira e o sub secretario de cultura Ailton Fernandes para entregaram aos jovem artista do mundo circo o seu primeiro DVD gravado em Quixelô com o apoio da prefeitura municipal.E depois festa continuou com muito forro ao vivo com Afonso Reis e Lenison.
Acidente de trânsito com vítima fatal em Várzea Alegre
Sábado, 29 de Agosto de 2009
Por volta das 16h30min de hoje, ocorreu na Avenida Neném Marinheiro, próximo a entrada do bairro Varjota, nesta cidade, um acidente de trânsito envolvendo uma MOTO HONDA CG 150 TITAN KS, DE COR CINZA, DE PLACA NRE-9024/Várzea Alegre-CE, ANO/MOD. 2009, CHASSI 9C2KC15109R037953, RENAVAM 135801842, a qual era pilotada pelo seu proprietário LUIZ CLEBIO DUARTE BATISTA, 34 anos.
Na ocasião, a vítima acima trafegava em seu veículo pelo local acima citado quando foi colhido por um automóvel FORD FIESTA, DE COR BRANCA, DE PLACA HVR-3795/Lavras da Mangabeira-CE, o qual trafegava no sentido Farias Brito á Lavras da Mangabeira. Na colisão, a vítima sofrera uma forte pancada na cabeça, vindo a falecer no local. O condutor do automóvel não foi identificado, pois o mesmo evadiu-se do local do acidente. De imediato, a RP 2185 (F.T.A.) composta pelo 1º. Sgt PM Ronaldo, Cb PM Neto e Sd PM Erlon deslocaramn-se para o local e tomaram as devidas providências, sendo o corpo da vítima conduzido para o IML de Iguatu-CE. fonte:iguatu.net
Por volta das 16h30min de hoje, ocorreu na Avenida Neném Marinheiro, próximo a entrada do bairro Varjota, nesta cidade, um acidente de trânsito envolvendo uma MOTO HONDA CG 150 TITAN KS, DE COR CINZA, DE PLACA NRE-9024/Várzea Alegre-CE, ANO/MOD. 2009, CHASSI 9C2KC15109R037953, RENAVAM 135801842, a qual era pilotada pelo seu proprietário LUIZ CLEBIO DUARTE BATISTA, 34 anos.
Na ocasião, a vítima acima trafegava em seu veículo pelo local acima citado quando foi colhido por um automóvel FORD FIESTA, DE COR BRANCA, DE PLACA HVR-3795/Lavras da Mangabeira-CE, o qual trafegava no sentido Farias Brito á Lavras da Mangabeira. Na colisão, a vítima sofrera uma forte pancada na cabeça, vindo a falecer no local. O condutor do automóvel não foi identificado, pois o mesmo evadiu-se do local do acidente. De imediato, a RP 2185 (F.T.A.) composta pelo 1º. Sgt PM Ronaldo, Cb PM Neto e Sd PM Erlon deslocaramn-se para o local e tomaram as devidas providências, sendo o corpo da vítima conduzido para o IML de Iguatu-CE. fonte:iguatu.net
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