UVC contesta repasse menor para as câmaras

Prefeitos e vereadores cearenses começam o ano de 2010 travando uma batalha por dinheiro. A questão refere-se à interpretação da Emenda Constitucional 58 que reduziu os valores a serem repassados às câmaras a título de duodécimo.

Ontem, o presidente da União dos Vereadores e câmaras do Ceará (UVC), Deuzinho Filho (PMN), expediu ofício circular aos presidentes de câmaras contestando a orientação da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece) aos seus associados no sentido de que o repasse seja de conformidade com os valores fixados na Emenda Constitucional 58/2009.

Para Deuzinho Filho está havendo um "erro" na orientação da Aprece. Para que a questão seja esclarecida, ele espera um posicionamento do pleno do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e diz que os presidentes de câmaras não devem levar em consideração consultas informais, realizadas por telefones, a técnicos do TCM.

Consulta

Para que essa questão seja esclarecida logo Deuzinho já formulou uma consulta à Corte de Contas e na próxima terça-feira, às 11 horas, será recebido pelo presidente do TCM, Ernesto Sabóia, a quem vai apresentar seus argumentos e solicitar agilidade no julgamento.

A Emenda Constitucional 58, de 23 de setembro de 2009, em seu artigo 1º ,amplia a quantidade de vereadores fixando limites, para diferentes faixas, de acordo com a população. No artigo 2º é reduzido o valor a ser repassado por intermédio do duodécimo, também de conformidade com a quantidade de habitantes. Nos municípios com uma população até 100 mil habitantes o limite de repasse passou de 8% para 7% das prefeituras para as câmaras municipais. Nesta figura a maioria dos municípios cearenses.

Interpretação

Na interpretação do presidente da UVC, Deuzinho Filho, a redução do repasse estabelecido pela Emenda Constitucional 58 não se aplica este ano (2010) porque o orçamento do município foi elaborado e votado ano passado. Portanto, em 2010 deve ser repassado o que foi estabelecido no orçamento, ou seja, o que foi fixado na lei orçamentária votada em 2009. Se a lei do orçamento estabeleceu 7% não há o que questionar, mas se estabeleceu 8% a redução para 7% agora constitui crime de responsabilidade. Ele argumenta ainda que o orçamento feito em 2010 para o exercício de 2011, deve ser com os valores fixados pela Emenda Constitucional 58.

Ao Diário do Nordeste, Deuzinho Filho declarou que "a UVC não vai abrir mão do legítimo direito de receber o duodécimo baseado nas regras estabelecidas em 2009". A presidente da Aprece, Eliene Brasileiro, foi procurada para se manifestar sobre a questão mas não foi encontrada. Para os prefeitos a situação é delicada porque o repasse do duodécimo a maior ou a menor é fator que gera a emissão de parecer prévio do TCM pela desaprovação das contas de governo, pois estaria em discordância ao que aborda o artigo 29-A e dispositivos da Constituição Federal.

Saiba mais

ATÉ 100 MIL
Habitantes, as câmaras municipais receberão de duodécimo 7% do orçamento destes municípios destas cidades

Entre 100 a 300 mil
Habitantes, as câmaras municipais receberão de duodécimo 6% do orçamento destas cidades

300 a 500 mil
Habitantes, as câmaras municipais receberão de duodécimo 6% do orçamento destas cidades

500 mil a 3 milhões
Habitantes, as câmaras municipais receberão de duodécimo 4,5% do orçamento destas cidades

3 a 8 milhões
Habitantes, as câmaras municipais receberão de duodécimo 4% do orçamento destas cidades

Acima de 8 milhões
Habitantes, as câmaras municipais receberão de duodécimo 3,5% do orçamento destas cidade

A Associação de Moradores do Bairro COHAB I promove de 18 a 24 de janeiro a V SEMANA CULTURAL DA COHAB

A Associação de Moradores do Bairro COHAB I promove de 18 a 24 de janeiro a V SEMANA CULTURAL DA COHAB, um evento que congrega os moradores do bairro e adjacencias, o referido evento contará com uma programação Bastante diversificada, festival de dança, apresentação poetica, festival de sanfoneiro, além de outras apresentações artisticas, terá ainda na grade de programação atividades esportivas tais como: campeonato de xadrez e dama, alem das badaladas Copas de futsal Sub 15 e Aberto, venha participar dessa grande festa. Dia 24 acontecerá a coroação do evento com entrega de premiação aos vencedores e depois muito forro ao som de Denis dos teclados e os feras do Forró venha e particia.

PF prende quatro em operação contra pedofilia na internet

A Polícia Federal (PF) prendeu quatro pessoas em diversos locais do Brasil, ontem, durante a Operação Ossorico, de combate à exploração, abuso sexual e pedofilia na internet.

Segundo a PF, os detidos tinham milhares de fotos e vídeos de material pornográfico infanto-juvenil. As detenções ocorreram em Araraquara e Osasco (SP), Porto Alegre e Brasília.

A operação é uma ação de cooperação internacional com a Polícia Federal da Espanha, que prendeu um agressor sexual peruano durante a Operação Huaralino, em 2007. Após esse episódio, a polícia passou a investigar as pessoas relacionadas com a distribuição de material ilícito na internet.

As investigações tiveram início em 2009, ocasião em que os usuários brasileiros foram identificados pela Polícia Federal.

BANDIDO ROUBA MULHER NA BOA VISTA DO JIQUI/ QUIXELÔ

Ontem dia 12/01, por volta das 12:00 horas, Policiais Militares do Destacamento PM de Quixelô/CE, tomaram conhecimento acerca de um roubo a pessoa, ocorrido na data de ontem, por volta das 06:00 horas, no Sítio Boa Vista do Jaquí, que fica distante cerca de 50 km da sede de Quixelô/CE, tendo como vítima do fato a Sr.ª ELIANE ARAÚJO DA SILVA, doméstica, 40 anos, natural de Quixelô/CE, a qual estava, no dia e hora mencionados, no referido sítio, mais precisamente, às margens do açude da localidade, quando foi abordada por um elemento, aparentando ser um tal de “MARCIANO”, que é foragido do Presídio de Icó/CE, que, ameaçando-a com uma faca, anunciou o assalto e subtraiu da referida dois aparelhos de telefonia celular, dois relógios, uma correntinha e um capacete; logo após praticar o delito, o elemento evadiu-se em um matagal.


A VTR RP 2312, composta pelos policiais 1º Sgt PM MARCELO, SD PM FERREIRA e o SD PM LIMA NETO, está efetuando diligências, no sentido de localizar o autor do delito informado, como também tentar repassar a informação para as cidades que fazem divisa com o referido município.

Arma e criança uma combinação que causou um acidente em Mombaça

No dia de ontem, 07/01, por volta 14h00min, a Policia Militar tomou conhecimento que deu entrada no hospital uma menor lesionada com um tiro de espingarda de seta.


A VTR 2472 composta pelos policias CB PM WILLIAM SD PM – SANDRO SD PM FILHO, compareceram ao local e se certificaram do fato que no sítio Palmas a 32 Km de Mombaça-CE o menor A. M. P. 11 anos sofreu um disparo de espingarda de seta, sendo atingido no olho esquerdo, socorrido ao hospital local em seguida transferido para Fortaleza-CE. Adianto-vos que o acompanhante do menor ferido não soube informar o nome do menor que efetuou o disparo.

VÍDEO: Veja imagens do assalto aos bancos de Pedra Branca

Acusado de matar policial em São Paulo é preso na Vila Moura

Fábio Oliveira é acusado de praticar homicídio em São Paulo

Na tarde desta terça-feira,05, na Vila Moura em Iguatu o Dr. Agenor Freitas de Queiroz e equipe efetuaram a prisão do Fábio Oliveira Leite, natural de Acopiara, 29, o mesmo possui um mandado de prisão temporária expedido pelo juiz substituto Aluízio Moreira Bueno que pertence à 2º vara da comarca de Santa Isabel – SP.


Contra o acusado existe uma acusação de participar do homicídio de um tenente da PM paulista, o Fábio Oliveira Leite possui na sua ficha uma participação em assalto na capital paulista.

Uma equipe da policia de São Paulo está para chegar a Iguatu e levar o acusado para solo paulista.

Porca dá à luz elefante em Mombaça, no Ceará

Uma porca de Nova União, no sertão do Ceará pariu, na segunda-feira (4), um porco que mais parece um elefante.

O filhote veio ao mundo morto, mas a notícia de que uma porca havia dado a luz a um filhote de elefante correu pela cidade, que fica 18 km distante de Mombaça, no sertão central do Ceará, e a vizinhança toda correu para ver.

As fotos registradas por uma rádio local mostram que o bicho tem uma espécie de tromba e também parece ter um chifre. O bicho foi pra dentro de uma garrafa de álcool até que vai ser levado para análise.

Segundo reportagem de Roberto Alves e Carlos Eduardo, do site Central de Notícias, um outro caso desses já aconteceu em julho de 2008, com o agricultor Benedito Ferreira de Almeida, de Carnaubinha, perto da cidade de Sousa, no sertão da Paraíba. O porco-elefante paraibano também nasceu morto.

ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO MOTO E CARRO NO SÍTIO ANGICO/ QUIXELÔ

Ontem dia 04/12, no sítio Angicos, que fica distante cerca de 18 km da sede de Quixelô/CE, ocorreu um acidente de trânsito(colisão de veículos) envolvendo uma motocicleta, marca Honda, modelo XLR 125, cor vermelha, ano/modelo 2000/2001, de placa HXC 6919, a qual estava sendo guiada pela pessoa de SANDRO NUNES, casado, montador de móveis, 28 anos, natural de São Paulo/SP, o qual veio a quebrar a perna direita, sendo socorrido e encaminhado para o hospital local, e, posteriormente, transferido para a cidade de Fortaleza/CE, tendo como passageiro da motocicleta a pessoa de JOSÉ ALVES FILHO, 73 anos, casado, agricultor, natural de Quixelô/CE, o qual veio a quebrar a perna esquerda, sendo socorrido e encaminhado para o hospital local, e, posteriormente, transferido para a cidade de Fortaleza/CE. O segundo veículo envolvido foi um automóvel, marca Ford, modelo Eco Sport, cor prata, ano/modelo 2004, de placas HWN 2923, que estava sendo guiada pela pessoa de GEORGE LUIS COELHO, solteiro, 34 anos, engenheiro civil, natural de Fortaleza/CE, que evadiu-se do local, a pé, logo após envolver-se no
logo após tomar conhecimento do fato, a Polícia Militar, através da RP-2312, composta pelos policiais CB PM FERNANDO e o SD PM FERREIRA, compareceu ao local, colheu as informações possíveis acerca do fato, como também auxiliou no socorro às vítimas do acidente.

Shop moveis realiza mega festa em Quixelô

No ultimo sábado dia 02/01/2010 as lojas shop moveis de Quixelo realizou um mega show grátis para todos Quixeloence , a festa aconteceu na praça do Quiforró em Quixelo.Mutidoões esperavam ansiosamente pelo o inicio do evento,Quando foi iniciado a entrada da primeira banda de forró veio animar a galera que ali sem encontrava , muito dançavam e agitava a noite com o som da banda Kokitel do forró,A abertura do evento foi um espetáculo de emoção, quando todos funcioraios das lojas e o presidente Neuma,de mãos dadas agradecerem todos os Quixeloences que ali se encontravam ao de uma musica muito comovente,vale também ressaltar que essa festa tinha um sentido muito importante alem da alegria festiva era, o sorteio de um caminhão de prêmios pra clientes que compraram neste últimos meses do ano de 2009. Presidente das lojas shop moveis se emocionou no momentos de suas palavras de agradecimentos, mais mesmo assim todos entenderam o motivo da emoção,e em seguida a festa virou a noite com um grande show da Banda skema de iguatu.

Integrante de banda de forró morre na CE-060

Um acidente de moto no girador da Ceasa, na rodovia CE-060, em Maracanaú, matou o iluminador que trabalhava com a cantora ´Tati Girl´, Francinildo de Medeiros. Segundo amigos, ele tinha participado de um show e retornava para casa. O corpo de Francinildo foi sepultado ontem, em Caicó, no Rio Grande do Norte.

Interior I
Assassinato em Cariús durante discussão banal
O agricultor Francinaldo Francisco da Silva, 25, foi morto a golpes de foice durante uma discussão banal em meio a uma bebedeira na cidade de Cariús (a 411 quilômetros de Fortaleza). O acusado do homicídio foi identificado como Francisco Santana da Silva, 32, que fugiu logo após praticar o crime e está sendo procurado pela Polícia local.

Interior II
Polícia investiga morte de doméstica

A Polícia de Uruburetama (distante 110 quilômetros de Fortaleza) está à procura de Antônio Ferreira da Silva, 28. Ele é acusado de ter assassinado a esposa, Maria Josilene Teixeira Oliveira, 22, no primeiro dia deste ano. O crime aconteceu na localidade de ´Açude dos Viana´. A doméstica Maria Josilene levou um tiro no rosto.

Mistério
Encontrada suposta mão em Sabiaguaba

Üma suposta mão humana, foi encontrada na manhã de ontem, na Praia da Sabiaguaba. O cachorro de um caseiro de uma pousada dali encontrou a mão perto da praia. A Polícia foi acionada e o perito Jesus Sales, da Perícia Forense (Pefoce) foi ao local. Ele afirmou que o órgão será levado para ser submetido a exames para confirmar se é humano ou não.

Agricultor morre atropelado em Acopiara

A Polícia Militar, através das Vtr's 2352 e 2502, compostas, respectivamente, pelos policiais militares CB PM BEZERRA e SD PM QUEIROZ; e SD PM ARRAIS, SD PM WEUDES e SD PM RICARTE,que compareceram ao local, onde foi vítima fatal de atropelamento a pessoa de Antonio Tarcísio Alves, 60 anos, natural de Piquet Carneiro,casado, agricultor, residente no Sítio Solidade, município de Acopiara, o qual trafegava a pé pelo Sítio Camará, na CE 277, quando foi atropelado pelo veículo DEL REI, de placa HVR 0146, de cor azul,conduzido por Antonio Rodrigues Alves “ v. Antonio Catarina”, 45 anos,natural de Acopiara.

A vítima do atropelamento morreu no local. O condutor do carro, que fraturou três costelas, encontra-se no Hospital Geral de Acopiara juntamente com outras pessoas que estavam no carro,que são elas: Ricardo Moreira Lima, 19 anos; Paula Alexandra Pereira, 20 anos,e Marcelo Firmino de Melo, Av. lima Diniz, Nova Acopiara, 28, Acopiara. Com exceção do motorista, que sofreu fraturas, todos os outros envolvidos no acidente sofreram apenas leves escoriações. A PM esteve no hospital, porém o motorista atropelador encontrava-se dormindo e após o período de observação hospitalar, comparecerá à delegacia de polícia civil para os devidos procedimentos.

Colisão de veículos em Iguatu

Na madrugada de hoje, 04/01, por volta das 02h00min, a policia militar foi informada via 190 de uma colisão entre 02 (dois) veiculos na Rua 13 de Maio, Iguatu - CE.

Logo após tomar conhecimento do fato, a Polícia Militar, através da RP-1239, composta pelo SD PM - SAULO RÔMULO, SD PM – MARDEN, compareceu ao referido local exatamente na rua 13 de Maio com a rua – Antonio Mendonça onde houve a colisão do veiculo PEUGEOT 206, de placa – JFZ-1768, cor cinza, ano 2001, de propriedade de POLICARPO ADEMOR SALES JUNIOR, com o veiculo GOL de placa – NRA-1744, cor vermelha, ano 2009/10, de propriedade de ALEX DE PAULA NETO de 23 anos. Vale salientar que nâo houve vitimas e sim danos materiais. A policia militar compareceu ao local e adotou as medidas cabiveis.