quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Ex-gerente de operações do Banco do Brasil de Acopiara condenado a 630 anos de prisão

Acopiara. O juiz de Direito, David Fortuna da Mata, condenou três acusados de envolvimento em um golpe milionário que resultou no desvio de dinheiro de correntistas e poupadores (pessoas físicas e jurídicas) na agência do Banco do Brasil, nesta cidade, na região Centro-Sul do Ceará. O ex-gerente operacional, Cleone César Bezerra Piancó, foi condenado a 630 anos de reclusão; e o ex-gerente geral, Deusimar Alves Cavalcante, a 92 anos de prisão. A ex-funcionária da Prefeitura, Antônia Marlúcia Gonçalves de Lima, foi condenada a 106 anos de reclusão. A sentença do magistrado foi concluída nesta quarta-feira, dia 3. O golpe foi estimado em mais de R$ 3 milhões e foi descoberto depois de uma investigação da Polícia Civil com o apoio do Ministério Público de Acopiara e da Justiça. Os crimes contra os correntistas começaram a ser aplicados há pelo menos quatro anos. Em 2013, os ex-gerentes, Cleone Piancó e Deusimar Cavalcante foram presos. De acordo com as investigações, foram 33 vítimas do golpe, dentre pessoas físicas e jurídicas. Na sentença, o juiz David Fortuna da Mata individualizou cada condenação. Cleone Piancó foi condenado a 630 anos e 29 dias de reclusão, além de 19.181 dias-multa. O réu foi apenado por prática de crimes de peculato, apropriação, falsificação de documentos particulares e públicos e lavagem de capitais. Segundo a decisão judicial, Piancó deve permanecer preso em regime fechado. Na sentença, o juiz demonstra que os crimes foram premeditados, houve abuso de confiança, as vítimas não concorreram para a prática delituosa e houve efetivo dano à imagem do Banco do Brasil. Cleone teria manipulado de forma fraudulenta diversas contas bancárias, realizando transferências, saques e contraindo empréstimos, sem autorização das vítimas. A ex-funcionária da Prefeitura de Acopiara, do setor pessoal, Antônia Marlúcia Gonçalves de Lima, foi condenada a 106 anos e dois meses de reclusão e ao pagamento de 3160 dias-multa, por prática de crimes de falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informações, peculato-furto e lavagem de capitais. De acordo com as investigações, a ex-funcionária da Prefeitura fornecia documentos de servidores que possibilitaram a concessão de falsos empréstimos, abertura de contas e desvio de recursos de financiamentos forjados. A ré obteve o direito de recorrer em liberdade. O juiz de Direito condenou o ex-gerente geral, Deusimar Alves Cavalcante, por ter sido omisso na prática dos diversos crimes cometidos por Cleone Piancó. Durante as investigações, Cavalcante também teve prisão preventiva decretada, mas agora o magistrado concedeu o direito dele responder em liberdade. Na sentença, o juiz David Fortuna da Mata considerou que a atuação do réu Cleone César Bezerra Piancó foi gravíssima diante da premeditação, da complexidade dos procedimentos adotados, com intuito de não deixar vestígios das infrações, emprego de falsificação de documentos públicos, captura de senhas funcionais dos colegas, peculato, furto e lavagem de capitais. A decisão é de primeiro grau e cabe recurso aos condenados. O magistrado absolveu os réus, funcionários da agência do Banco do Brasil, Francisco Assis de Souza Júnior, Maria Pereira de Souza, Francisco Érico Macedo Maurício, Adriana Cristina Gomes de Araújo, Antonio Pereira Júnior, Francisco Moreira Gurgel, Henrique Gurgel Filho, Janaína Félix Diógenes Pinheiro, Maria Verônica Felipe de Morais, Regina Célia Vieira de Lima, Sandra Maria Bezerra Domingues, Vanderley Vitoriano de Oliveira, Vinícius Pereira de Oliveira, Wellington Alves Gurgel e Jansen Nogueira dos Reis de todas as imputações contidas na denúncia. Dessa forma, todos foram inocentados. “Apesar de todos os constrangimentos suportados, a verdade real foi restabelecida, com farta documentação colhida, testemunhas e provas periciais, demonstrando que os demais suspeitos eram inocentes e vítimas da situação perseguida por Cleone”, disse o advogado criminalista Fabrício Moreira, que representou a maioria dos acusados, que foram inocentados em sentença da comarca de Acopiara.

quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Prefeituras cearenses enfrentam dificuldades para pagar o 13º salário dos servidores

A dificuldade dos municípios de equilibrarem as contas públicas durante o ano está refletindo diretamente no pagamento do 13º salário dos servidores municipais. O prazo para o adiantamento da primeira parcela, previsto em Lei, venceu no último dia 30 de novembro e muitos servidores ainda não receberam. Prefeitos alegam diminuição dos repasses públicos, mesmo assim, há cidades que conseguiram cumprir com o programado. Só até as 11h de ontem, o Ministério Público do Trabalho do Ceará (MPT) recebeu denúncias contra seis municípios, por conta desses atrasos. Na cidade de Jaguaretama, no Vale do Jaguaribe, a briga de sete categorias do serviço público com a Prefeitura vinha por conta do atraso no salário que deveria ter vindo no mês de outubro. De acordo com uma das dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos do município, Nadir Galdino Barbosa, após greve e pressão por parte dos funcionários, a prefeitura realizou o pagamento de um mês, permanecendo um mês de atraso. Quanto ao adiantamento do 13º ela alegou que, desde o ano passado, a primeira parcela não é paga com antecedência e que o município só realizará o pagamento total até o próximo dia 20 de dezembro. Situação parecida é vivida em cidades da região do Cariri. Em Barro o pagamento do 13° salário só deverá ser feito no dia 20 deste mês, prazo limite imposto pela legislação. O recurso a ser utilizado para que o município quite o pagamento do benefício aos servidores deverá ser o recurso adicional repassado pela União aos municípios no fim de cada ano. "Até o dia 20 o benefício já estará depositado nas contas dos funcionários públicos do município", informou o prefeito de Barro, Francisco Luiz Tavares de Araújo, o popular Neneca Tavares. Apenas os professores Já no município de Assaré, apenas os professores receberam o adiantamento do 13º salário ainda em novembro. O município vem enfrentando uma crise financeira com o déficit orçamentário que já soma R$ 13 milhões. Com o acúmulo das dívidas o pagamento dos servidores também é prejudicado. "Como não há como prever o valor que a União repassará aos municípios por meio do Fundo de Participação, ainda não temos ideia da mágica que teremos que realizar para pagar, dentro do prazo legal, a segunda parcela ao professorado e o valor total do benefício às demais categorias. Uma coisa é certa: todos os fornecedores precisarão ter um pouco mais de paciência porque todo o recurso que adentrar no tesouro municipal será utilizado para honrar a quitação dessa dívida com o funcionalismo", informou o prefeito do município, Samuel Freire. Em Jardim, a Prefeitura entrou em acordo com o Ministério Público e o Sindicato dos Servidores e o pagamento será efetuado na segunda quinzena de dezembro. Na região Norte do Estado, funcionários públicos de Acaraú estão sem receber salários desde novembro e também não há data para o pagamento deste, bem como o 13º salário. Segundo informações do sindicato dos servidores públicos, o presidente esteve reunido na tarde de ontem com a Prefeitura a fim de definir e negociar datas de pagamentos. Em novembro, uma comissão formada por membros da diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsep) Acaraú, vereadores e Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) esteve reunida com representante do Ministério Público de Acaraú para averiguar informações sobre o andamento do processo que trata sobre atraso dos salários. No Sertão Central, funcionários das prefeituras de Quixadá, Choró, Ibaretama e Ibicuitinga não receberam a primeira parcela. Apenas Banabuiú não está em débito com a categoria. Essa é a avaliação feita pela presidente do Sindsep do Sertão Central, Neiva Esteves. Segundo a líder classista, as prefeituras estão inadimplentes com a maioria dos servidores. Exceção Na região Centro-Sul, as prefeituras de Cedro e Várzea Alegre economizaram recursos e, com isso, já efetuaram pagamento da primeira parcela no mês de junho passado. Em Icó, a primeira parcela do 13º da folha da Educação foi paga em junho passado e no último dia 28 de novembro saiu o adiantamento para os concursados. "Estamos em dia", disse o chefe de Gabinete, Manoel Guedes. "Até o fim do mês vamos liberar o restante dos recursos". Nas cidades de Iguatu e Acopiara o pagamento será feito em parcela única até o próximo dia 20. "O sufoco é grande, os encargos aumentaram a partir da realização de concurso público e as receitas caíram", disse o prefeito de Iguatu, Aderilo Filho. "A situação é de dificuldades". Nas duas maiores cidades da região Sertão de Crateús e Inhamuns, Crateús e Tauá, não há problemas relacionados com o comprometimento do pagamento dos salários dos servidores públicos, inclusive do 13° salário. Segundo informações das prefeituras, ambas cumprem rigorosamente o pagamento salarial dos funcionários. Orientação O presidente em exercício da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), Expedito José do Nascimento, diz que a orientação que é passada aos gestores municipais é que eles não deixem de pagar o 13º salário, visto que, se não cumprida a Lei, isso poderá acarretar problemas às suas gestões. A Lei Nº 4.749, de 12/08/1965, que dispõe sobre o pagamento do 13º salário, determina que o adiantamento da 1ª parcela correspondente à metade da remuneração, seja paga entre os meses de fevereiro e o último dia 30 de novembro. Já a 2ª parcela deve ser quitada até o dia 20 de dezembro. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), até as 11h de ontem o órgão recebeu denúncias contra seis municípios por conta de atrasos na primeira parcela do 13º salário: Fortaleza, Maranguape, Caucaia, Itapipoca, Ibaretama e Choró. Diário do Nordeste

Vereadores de oposição vetam projeto que destinava recursos para o Natal de Luz de Iguatu

A Câmara de vereadores de Iguatu rejeitou nesta terça-feira (2) projeto de lei N. 064/2014 que destinava R$ 324 mil para a realização do Natal de Luz. A proposta precisava da aprovação de maioria simples, mas obteve apenas 8 votos a favor e 9 votos contra. Após nove anos de realização, o evento passou a ser alvo de chantagem política visando a eleição da Mesa Diretora, que deve ocorrer no próximo dia 15 deste mês. O processo, que elege um presidente, um vice, 1º e 2º secretário, é realizado através do voto secreto. No entanto, a bancada de oposição condicionava a aprovação do projeto à mudança de regimento, passando a votação a ser efetuada através do voto aberto. Votaram contra o projeto os seguintes vereadores: Marciano da Rodoviária (PTB), Cida Albuquerque (PCdoB), Rubenildo Cadeira (PRB), Rômulo Fernandes (PT), Marconi Filho (PT), Vicente Reinaldo (PSC), Mário Rodrigues (PROS), Joaquim do Nascimento (PROS) e Eliane Brás (PTB). A sessão foi bastante tumultuada. Com as galerias lotadas, houve gritos e vaias. Muitas crianças que participam dos desfiles do projeto estiveram no local. Um grupo de servidores públicos concursados também realizou protestos no recinto reivindicando o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR). Após a votação do projeto, o presidente da mesa encerrou a sessão, causando protestos por parte da bancada de oposição.

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

AUMENTO DOS GASTOS :Campanha mais cara deixa deputados de fora

AUMENTO DOS GASTOS Campanha mais cara deixa deputados de fora O encarecimento das campanhas eleitorais no pleito deste ano é um dos fatores que chamaram atenção de especialistas. Quando comparadas com as eleições de 2010, as despesas geradas na disputa pela Assembleia Legislativa revelam como a busca pelo cargo no poder Legislativo do Estado também exigiu altos montantes. A diferença dos gastos declarados pelos 46 deputados estaduais eleitos em 2010 e os escolhidos em 2014 chegou a ser de aproximadamente R$... Edilmar Norões Combate à corrupção Ao fim de dois dias de discussão de temas ligados aos interesses partidários, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, destacou a importância dada por sua agremiação ao enfrentamento a uma das principais mazelas da administração pública nacional, a corrupção, como que dando uma satisfação à sociedade, horripilada com a dimensão dos desvios de recursos dos diversos erários e com a banalização dos crimes contra a administração pública, no geral. Até por estar no comando da gestão federal há doze anos, vários são os filiados do... ORÇAMENTO Oposição reclama da proposta em discussão A oposição aproveitou a tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza, recentemente, para tecer uma série de críticas contra a peça orçamentária referente ao ano de 2015, em tramitação naquela Casa. Enquanto a vereadora Toinha Rocha (PSOL) ressaltou a pouca quantidade de recursos destinados à área da Cultura, o vereador Ronivaldo Maia (PT) chamou a atenção para o não aumento do valor total do Orçamento na comparação com a previsão de 2014. "O Orçamento para 2015 é na ordem dos 6 bilhões e 400 milhões. Curiosamente, passado um ano, esse valor se... DIVERGÊNCIAS ENTRE OS PARTIDOS O difícil consenso da reforma política Tema afiado no discurso dos parlamentares, a votação da reforma política enfrenta dificuldades para avançar no Congresso Nacional por conta de divergências e falta de disposição dos partidos. Segundo levantamento do Diário do Nordeste, 999 proposições sobre o tema já chegaram à Câmara Federal nos últimos 20 anos, das quais 452 estão tramitando. Deputados federais do Ceará admitem que a pauta pouco evoluiu nos últimos anos e apresentam reservas sobre a participação popular no processo. Durante visita a Fortaleza, no encontro nacional do PT, na... ENCONTRO DO PT Resolução final defende mudanças profundas na economia e na política Além de estabelecer o foco no combate à corrupção como meta principal, como divulgado ainda na edição de ontem, a resolução definitiva elaborada pelo PT e aprovada já no fim da tarde de sábado durante o encontro nacional realizado em Fortaleza defendeu a implantação de profundas mudanças nas áreas da economia e também na política. De acordo com o vice-presidente nacional do PT, deputado federal José Guimarães, o documento reforçou a necessidade, na área da economia, de assegurar a reforma tributária para buscar a desconcentração da renda....

Integrantes de banda de forró sofrem acidente em Solonópole

Integrantes da banda Forró de Arroxo e o proprietário do grupo voltavam de um show na Lagoa da Serra, em Banabuiú, às 7h deste domingo (30), quando o Gol onde seguiam viagem capotou a 10 km de Solonópole. O proprietário da banda, Ricardo Chaves, disse que estava cochilando e acordou assustado no momento do acidente. De acordo com o empresário, o condutor do veículo e iluminador da banda, Sócrates Calixto, perdeu o controle do carro que puxava ainda dois eixos de reboque com os instrumentos do conjunto. Segundo Ricardo Chaves, eles foram socorridos pelo proprietário de uma outra banda do mesmo estilo de música, Forró Quentão, que trafegava no sentido contrário da pista e avistou o ocorrido. Ricardo Chaves foi arremessado para fora do veículo no capotamento. Ele foi levado ao hospital de Russas para realizar exames de Raio-X devido a dores na coluna e nas pernas. Sócrates Calixto quebrou um braço e foi encaminhado à Fortaleza para realizar uma tomografia devido a um ferimento na cabeça. Já o zabumbeiro da banda Forró de Arroxo, que também estava no veículo, saiu ileso do acidente. O carro teve perda total. Dos objetos que estavam no reboque, apenas uma peça de iluminação foi danificada. (Diário do Nordeste)

Iguatu: Acidente de trânsito deixa mulher ferida; condutor do carro fugiu

Uma mulher de 48 anos sofreu várias lesões pelo corpo após ter sido colhida por um carro da marca Fiat na Avenida Perimetral, em Iguatu. O acidente aconteceu na tarde deste domingo, 30 de novembro. Segundo informações de testemunhas, Ronilda Maria Feitosa trafegava em uma Honda Biz de placa NUV – 2749 quando teria sido abalroada pelo carro, defronte a uma concessionária de veículos. A vítima foi socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU ao Hospital Regional de Iguatu – HRI com várias escoriações pelo corpo, dentre elas, uma fratura no fêmur esquerdo. Romilda segue internada na unidade hospitalar. O condutor do veículo fugiu sem prestar socorro à vítima. A identidade do homem, bem como a placa do carro, é desconhecida.

Agência bancária é assaltada durante a madrugada em Pacoti, no Ceará

Uma agência bancária foi atacada por, aproximadamente, oito homens na madrugada desta segunda-feira (1º), em Pacoti, a 110 km de Fortaleza. De acordo com o Comando de Policiamento do Interior (CPI), os suspeitos fugiram com o dinheiro. Segundo o CPI, o crime ocorreu por volta de zero hora. Metade dos homens invadia agência e pegava o dinheiro, enquanto a outra metade dava cobertura do lado de fora. Não houve confronto com a polícia, os suspeitos fugiram em dois carros importados. Buscas estão sendo realizadas desde a madrugada.