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quarta-feira, 26 de julho de 2017

Confira o calendário - Pis/Pasep começa a ser pago nesta semana

Tem início nesta quinta-feira (27),o pagamento do abono salarial 2017/2018 (ano-base 2016) para os trabalhadores nascidos no mês de julho. O abono é um direito do trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (Pis) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há, pelo menos, cinco anos. Para ter direito, o trabalhador deve ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano de 2016, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e com seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2016. Os pagamentos acontecem conforme o mês de nascimento do trabalhador, e os valores do benefício variam de R$ 79 a R$ 937, dependendo do tempo de trabalho durante o ano passado. Confira o calendário de pagamento, que varia conforme o mês de nascimento do trabalhador A consulta para o trabalhador saber se tem direito e o valor do benefício foi liberado nesta última segunda-feira (24), nestes meios: aplicativo Caixa Trabalhador, site da Caixa e pelo Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800-726-0207. Para sacar, vá com o Cartão Cidadão e senha cadastrada a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento da Caixa. Caso não tenha o Cartão Cidadão, o valor pode ser retirado em qualquer agência da Caixa, apresentando o documento de identificação. No caso do trabalhador que tem vínculo com empresa pública, o pagamento por inscrição Pasep é feito pelo Banco do Brasil. O recurso ficará disponível até 29 de junho de 2018. Ano-base 2015 - Quem não sacou o abono salarial calendário 2016/2017, ano-base 2015, terá nova oportunidade. Esse valor estará disponível para saque de 27 de julho a 28 de dezembro de 2017
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Homem é executado em Deputado Irapuan Pinheiro

Na noite da última segunda-feira dia (24), a policia foi informada via rádio pelo destacamento de Acopiara, que os mesmos haviam recebido uma ligação dando conta de que houve um homicídio no distrito de Betânia em Dep. Irapuan Pinheiro, de imediato a composição se deslocou até o local e constatou que se tratava de um homicídio no Sítio Catolé que fica próximo ao Distrito de Betânia em um Balneário as margem da CE 371. A vítima se tratava de A. P. de F. S, casado, agricultor, residente na Rua Joaquim Napolião Pinheiro no Distrito de Betânia, o mesmo encontrava-se caído próximo ao seu carro dentro do balneário, segundo a esposa da vítima, informou que ouviu o som de um único tiro e ao correr para fora de casa viu seu marido caído no chão agonizando e não conseguiu visualizar os autores do disparo, a composição do Destacamento da Cidade de Milhã realizou diligências na tentativa de localizar os autores do crime sem êxito até o momento. O corpo foi recolhido pelo carro da PEFOCE que constatou que a vítima tinha sido atingida nas costas com um disparo de uma arma de fogo do tipo espingarda, levando por fim o corpo para os procedimentos cabíveis.
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quinta-feira, 20 de julho de 2017

MPCE consegue afastamento do Prefeito e mais oito agentes públicos de Saboeiro

Nesta quinta-feira (20/07), foram cumpridas medidas liminares de afastamento do Prefeito, gestores de Secretarias municipais e outros servidores de Saboeiro, totalizando nove agentes públicos, além do bloqueio de mais de R$ 3,4 milhões dos suspeitos por fraudes em licitações e superfaturamento de contratos. A decisão foi proferida pelo juiz respondendo pela Comarca de Saboeiro, Ramon Aranha da Cruz, em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo promotor em respondência Herbet Gonçalves Santos. Foram afastados o Prefeito José Gotardo dos Santos Martins e sua esposa Tânia de Alencar Rocha Martins, secretária de assistência social, as secretárias de finanças, saúde e educação, respectivamente, Suzete dos Santos Nocrato Moura, Ivolita Casimiro Fernandes Vieira e Rita de Cássia Pereira, o pregoeiro oficial José Alves de Alencar, o assessor especial do gabinete do Prefeito Luiz Flamarion Palácio de Morais Santos Filho e o coordenador de habitação Heridenisson Lopes de Olinda. A justiça também determinou o bloqueio de automóveis, imóveis e quantias em dinheiro de todos os demandados, inclusive do chefe do executivo municipal. Se condenados, eles sofrerão perda do cargo público, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios. Além disso, as empresas Conceito Assessoria, RH Contabilidade, L&E Martins e M. Ferreira da Silva, tiveram suas atividades suspensas, conforme Lei Anticorrupção. Na ação, o MPCE sustenta que o prefeito Gotardo realizou, somente em 2017, contratações em valores exorbitantes, superando cinco milhões de reais, porém os serviços não foram prestados ao Município. Tais fatos, de acordo com o MP, eram do conhecimento do gestor municipal. “Constata-se que estas contratações consubstanciam claro favorecimento sem qualquer retribuição aos cidadãos deste Município que, com seus impostos, realizam o pagamento de seus salários”, destacou o magistrado na decisão. Ainda foragido O filho do prefeito Uriel de Alencar Rocha Martins continua foragido da Justiça. Consta no banco nacional um mandado de prisão em aberto em desfavor do mesmo. A justiça já negou dois pedidos de liberdade provisória do investigado. As acusações são de prática de crimes de usurpação de função e peculatos, consistentes em emissão de vales de combustíveis para abastecimentos de veículos particulares. DETALHES DAS INVESTIGAÇÕES Servidores fantasmas A investigação preliminar do MPCE apurou que Luiz Flamarion Palácio de Morais Santos Filho (assessor de gabinete) e Heridenisson Lopes de Olinda (coordenador de habitação) recebem salários do Município de Saboeiro, mas não exercem nenhum tipo de trabalho em prol da sociedade local, pois que moram em Fortaleza e Juazeiro do Norte, respectivamente. Tais servidores, segundo provas colhidas, não frequentam a cidade de Saboeiro. Locação de veículos De acordo com o MPCE, o Município de Saboeiro contratou empresa de locação de veículos no valor de R$ 1.049.400. Entretanto, foi apurado que a empresa Mendes Júnior não possuía a frota de veículos, tendo que realizar a subcontratação de quase 80% dos carros. Segundo o promotor Herbet Gonçalves, vários veículos supostamente locados não foram entregues ao Município, porém os valores são repassados para a empresa. Assessoria de Contabilidade e Tributação Segundo a Promotoria de Justiça de Saboeiro, a Prefeitura realizou contratações de quatro empresas de contabilidade com “valores exorbitantes”, chegando ao patamar de R$ 1.124.582 para a execução de um único serviço, gerando a ocorrência de vários pagamentos por trabalhos não realizados. Serviços de internet O município contratou, ainda, serviços de internet com sobrepreço de 150% do valor. O contrato foi firmado no valor de R$ 95.920, porém, ocorre que o valor gasto foi de R$ 35.200 com a subcontratação para outra empresa SOLNET, da cidade de Cedro. Em depoimento prestado no inquérito civil, a dona da empresa M. Ferreira da Silva-ME, ganhadora da licitação, afirmou que não possui conhecimento de informática e de internet, não possuindo sequer provedor de internet. Segundo provas colhidas, a Prefeitura já teria pago valores antes mesmo do resultado da licitação o que caracteriza fraude.
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segunda-feira, 17 de julho de 2017

IGUATU - Homem é assassinado a bala enquanto dormia em sua residencia no bairro Santo Antônio

Mais um crime de morte foi registrado em Iguatu. O fato mais recente ocorreu na noite do domingo (16), quando uma dupla armada invadiu uma residência, na rua Alzira Bandeira, no Bairro Santo Antônio, por volta das 19h e assassinou a vítima que no momento descansava no próprio lar. José Duarte da Silva, 34 anos, popularmente conhecido como “Dé”, estava deitado numa rede, quando dois homens armados que chegaram numa motocicleta –características não anotadas – e efetuaram vários disparos. O alvo morreu no local antes do socorro médico. “Dé” tinha passagens pela Polícia e respondia criminalmente por arrombamento e lesão corporal dolosa. A polícia civil por meio de inspetores e delegada plantonistas, compareceu ao local no fato na Rua Alzira Bandeira e deram início a investigações do caso com o isolamento do ambiente do crime. Número - Com a morte de Dé, se contabiliza o nono homicídio no ano de 2017 na cidade de Iguatu. A última morte dessa natureza ocorreu no dia 08 desse mês quando o Francisco Gomes Da Silva, 56 anos, foi morto a bala, na Vila Daer (saída para Jucás), mais precisamente na entrada da estrada carroçável que dá acesso ao Sítio Córrego (zona rural de Iguatu).
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