Encontro de prefeitos discute queda do FPM e atraso nos repasses de verbas federais

A Associação dos Municípios e Prefeitos do Ceará realizou, nesta sexta-feira (18), assembleia extraordinária com o governador Cid Gomes. No encontro, os prefeitos debateram questões urgentes, como a queda das receitas municipais, resultado dos cortes no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Apesar de todo esse atraso da verba, os prefeitos também apontam uma outra dificuldade, como a falta de autonomia do Governo do Estado para administrar o repasse que está atrasado. De acordo com o prefeito de Iguatu, Agenor Neto (PMDB), o auxílio enchente do ano passado ainda não chegou até as prefeituras municipais.

Indagado sobre o assunto, o governador Cid Gomes afirmou que os R$ 40 milhões já chegaram aos cofres Estado, mas só será entregue aos municípios de forma correta, atendendo a exigências como a entrega de documentações e projetos.
Veja o vídeo logo abaixo produzido pelo amigo Luis Vasconcelos do Iguatu Notícias:

Moradores do sitio chapada Quixelô feliz com a construção das casas

No dia 21 do mês de agosto o prefeito Gilson Oliveira acompanhado do vice prefeito José Simão e vereadores deram inicio a ordem de serviços das casas populares do sitio chapada,logo em seguida o prefeito visitou os moradores daquela comunidade onde o mesmo foi fotografado ao lado das pessoas que iriam serem beneficiadas com as casas.
E hoje dia 18/09/2009 o Quixelô noticia voltou aquela comunidade em menos de 30 dias já foram levantadas mais de 10 casas, onde os moradores estão muito feliz em ver aquele tão esperado sonho se realizar,e agradeceram ao prefeito pelo seu compromisso, e também em tirar os mesmo das tão antigas casa de taipa.O senhor José Luis residente do sitio chapada e beneficiado pelo o projeto, disse que não sabia nem como agradecer o prefeito por ta recebendo uma casa, por que era o sonho dele e o prefeito tinha realizado.Dona Maria,seu Vandeley e outros moradores também agradeceram a administração do prefeito Gilson.

Moradores do sitio chapada Quixelô feliz com a construção das casas

Barragem de Quixelô bem que deveria ser o cartão postal da cidade

Quem passa por cima da ponte que liga Quixelô a Iguatu nunca imagina como esta seu interior. Por baixo dessa ponte uma historia muito antiga que é a nossa barragem que transborda com as águas do Riacho do FAE hoje ela se encontra nessas condições.

Pedra virada, muito mato, cerca de arames por dentro de seu poço e muita destruição é só o que tem hoje na nossa tão bela barragem de Quixelô, que já foi ponto de muita admiração de moradores de Quixelô. Por que não podemos da uma olhadinha e ver que esse cartão postal pode sumir de nossas visões, e quando abrirmos os olhos nada disso que foi admiração de nossos pais não existirá mais.Por isso o Quixelô Noticia teve a preocupação de fazer essas fotos pra que todos que tiveram uma historia em Quixelô sinta como anda a nossa barragem,é uma dor que alguém poderá ameniza –La.Salve-me por favor clama a barragem de Quixelô CE

Homicídio à bala em Orós

No dia de ontem, 17/09, por volta das 19:00 horas, o destacamento Policial Militar de Orós-CE, foi informado acerca de um homicídio a bala ocorrido no Distrito de Palestina, distante aproximadamente 25 Km de Orós-Ce.

A Polícia Militar, através da VTR-2382, composta pelos policiais, 1º Sgt PM HERIVELTON, CB PM LIRA, CB PM AZEVEDO e SD PM SOUSA, deslocaram-se até o local e foram informados que dois indivíduos não identificados, conduzindo uma motocicleta, também não identificada, efetuaram três disparos de arma de fogo (revólver) contra a pessoa de FRANCISCO EDIVALDO LOPES RAMOS, 40 anos . A vítima foi socorrida para o Hospital na cidade de Orós, onde chegou sem vida. O corpo foi conduzido para o IML na cidade de Iguatu-Ce. Adianto ainda que os acusados fugiram após a prática do delito, tomando rumo ignorado. Ressalto que o policiamento está diligênciando no intuito de localizar os acusados.

Bancada estadual do PMDB quer trocar vaga de senador por vice de Cid

Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009

Uma rebelião eclodiu no PMDB do Ceará. Três deputados estaduais - Ana Paula Cruz, Pastor Ronaldo Martins e Guaraci Aguiar - já decidiram deixar o partido e se filiarem ao PRB pelas mãos do coordenador político do governador Cid Gomes, deputado Zezinho Albuquerque. Só que mais três deputados estaduais do PMDB - Neto Nunes, Lívia Arruda e Manoel de Castro - também querem deixar a legenda. Há uma insatisfação da bancada com o comando regional do PMDB cearense, deputado Eunício Oliveira.

A bancada estadual do PMDB deve se reunir nesta sexta em um almoço quando irão discutir os confrontos dela com o presidente regional Eunício Oliveira. A proposta que os deputados estaduais irão apresentar ao governador Cid Gomes e que exigem o aval do deputado Eunício Oliveira é a troca da vaga de senador pela posição de vice de Cid. O deputado Eunício Oliveira ao saber dessa articulação reagiu declarando que " sou candidato ao Senado e não abro mão".

Quem tenta colocar panos quentes nessa briga entre a bancada estadual do PMDB e o deputado Eunício Oliveira é o presidente da Assembleia, deputado Domingos Filho. Num esforço pessoal, Domingos Filho tenta convencer a bancada a não sair do PMDB e superar os problemas eventualmente existentes com diálogo. Domingos Filho também disse que o PMDB terá na chapa do governador Cid Gomes a vaga de senador, cujo candidato já está escolhido será o deputado Eunício Oliveira.

Apesar do esforço do deputado Domingos Filho, o presidente regional do PMDB, deputado Eunício Oliveira enfrenta outra rebelião. A bancada federal do partido em Brasília está em pé de guerra contra ele. Esta semana, Eunício esteve no gabinete do deputado Aníbal Gomes. No encontro, Eunício propôs um armistício dele com os deputados federais. Aníbal não fala sobre essa reunião. O portal CearaAgora apurou que os deputados federais Zé Gerardo, Paulo Henrique Lustosa, Bispo Flávio e Pastor Pedro Ribeiro estão insastisfeitos com a condução dada por Eunício no PMDB do Ceará. Eunício propôs uma reunião da bancada federal com ele para resolver essas pendências. O encontro ainda não foi marcado porque a bancada federal alega que Eunício só a procura quando precisa dela, depois a esquece e a entrega a própria sorte.

Essa revolta da bancada federal é tão forte que dois deputados federais não descartam sair do partido com o aval do próprio Eunício Oliveira. Os deputados Paulo Henrique Lustosa teria sido convidado pelo PSB,PP, PV e PSC e o deputado Pastor Pedro Ribeiro estaria com um pé no PR atendendo um convite da direção nacional através do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.

Fonte: Donizete Arruda/Ceará Agora.Com

CPF, identidade, passaporte e outros documentos passarão a ter número único

Os documentos de identificação do brasileiro, entre eles a carteira de identidade, o passaporte e o CPF passarão a ter um único número. O projeto de lei que determina a mudança foi aprovado na última quarta-feira (16) pelo Senado e segue para sanção presidencial.

Pelo projeto, os documentos terão o mesmo número do Registro da Identidade Civil (RG), medida que forem sendo expedidos. Isso inclui o passaporte e, ainda, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Segundo o senador Almeida Lima (PMD-SE), relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o uso do mesmo número da identidade em todos os documento dificultará a ocorrência de fraudes e pode aperfeiçoar o sistema de identificação civil.

O projeto também determina que o tipo e o fator sanguíneo do cidadão seja informado no documento de identidade. Se o titular for portador de alguma deficiência física também pode pedir para que a informação seja incluída na carteira.

Adolescentes teriam encontrado, espancado e matado 'E.T.' no Panamá; veja fotos

Quatro adolescentes teriam encontrado, espancado e matado um extraterrestre em um lago, na cidade de Cerro Azul, no Panamá, de acordo com o portal Canal 13, do Panamá.

O corpo da criatura estranha já está com as autoridades locais e deverá ser em breve identificado. Até lá, nenhuma hipótese - de ser um boneco, um animal deformado e até alienígena, está sendo descartada.

Segundo jornais panamenhos, os adolescentes entre 14 e 16 anos estavam em torno do lago no último sábado (12), quando viram uma criatura estranha saindo uma gruta. Assustados e com receio de serem atacados, os jovens atiraram pedras até matá-la e a jogaram na água.fonte diario do nordeste

COMENTE: Você conhece alguém que já teve contato com alienígenas?

efis 2009: Governo Cid perdoa dívidas de 140.528 contribuintes

Na próxima segunda-feira (21), o Governo do Estado apresentará o projeto de lei para o Refis 2009. O anúncio foi feito pelo governador Cid Gomes em seu twitter após reunião na manhã desta quinta-feira (17) com o secretário da Fazenda, Mauro Filho.

As medidas adotadas permitirão a saída do cadastro de inadimplentes do Estado de 140.528 contribuintes (pessoas físicas ou jurídicas). "Evitei até agora, trinta e dois meses de Governo, fazer refinanciamentos de impostos devidos (Refis). Entendo que a vulgarização desta prática de refis é um desestímulo aos que honram os seus compromissos", afirmou o governador.

Ainda segundo o governador, ficou definido que serão feitas:

• as remissões totais de dívidas geradas antes de 31 de dezembro de 1994;
• de débitos de Imposto de sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) inferiores a R$ 10 mil por Cadastro Geral de Contribuintes (CGC) e contraídos antes de 31 de dezembro de 2006;
• de débitos de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) inferiores a R$ 5 mil contraídos por pessoa física ou CGC até 31 de dezembro de 2006;

140.528 contribuintes terão "uma nova vida", diz Cid

O projeto de lei será encaminhado na próxima semana para a Assembleia Legislativa. "O REFIS 2009 permitirá a saída do cadastro de inadimplentes do Estado de 140.528 contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas que poderão recomeçar uma nova vida", ressaltou Cid.

Projeto que visa castração de pedófilos vai a votação

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve analisar nesta quarta-feira (16) um projeto de lei que pretende instituir a castração química para pedófilos condenados por estupro, atentado violento ao pudor e corrupção de menores de 14 anos. A proposta cria a adoção do tratamento hormonal voluntário, não impositivo. O preso que optar pelo procedimento terá de passar por uma avaliação médica para aprovar a realização do tratamento.

A castração será aplicada apenas nos casos mais graves, em que os tratamentos psicológico ou psiquiátrico não tenham surtido efeito. O condenado que aceitar o procedimento poderá ter a pena reduzida em um terço, mas terá que começar a terapia antes da concessão de liberdade condicional. O preso fica obrigado a continuar o tratamento até que o Ministério Público e o juiz de execução reconheçam, por meio de laudo médico, a conclusão.fonte diario do nordeste

Mecânico pega 63 anos de prisão por morte de crianças

O mecânico Francisco das Chagas Rodrigues de Brito, denunciado por matar e mutilar os órgãos genitais de 42 crianças e adolescentes no Maranhão e no Pará, foi condenado a mais 63 anos de prisão. A condenação se refere ao assassinato de Júnior César Pereira de Melo, de 10 anos, e de Nonato Alves da Silva, de 11 anos, em 2000.

Durante o julgamento, Francisco das Chagas alegou que confessou os crimes sob tortura da Polícia. O promotor Carlos Henrique contestou a alegação de Francisco com a apresentação de um vídeo no qual o acusado confessa com detalhes a forma como atraiu a atenção dos garotos e como cometeu os dois homicídios.

Essa é a sexta condenação do mecânico, acusado de 42 homicídios de crianças e adolescentes. Ao todo ele já foi condenado a 223 anos e dois meses de prisão.

Francisco está preso desde 2003, quando foi acusado de envolvimento na morte do adolescente Jhonathan Vieira. Alguns meses depois, ele confessou este e outros 41 crimes contra meninos ocorridos nas cidades de São José de Ribamar (MA), Paço do Lumiar (MA), São Luís e em Altamira (PA). Em todos os casos, Francisco admitiu que atraía as crianças e adolescentes, estrangulava ou as enforcava e depois retirava, com uma faca, os órgãos genitais das vítimas.fonte diario do nordeste

Evento debate segurança na Copa do Mundo 2014

O Seminário Internacional Polícia de Turismo começou na segunda-feira, 14, e será encerrado nesta sexta, 18, no Hotel Plaza Praia Suítes, na Praia de Iracema. O evento tem como missão debater entre os participantes, novas formas de atendimento e de segurança para os turistas, levando em consideração as áreas de atividades referidas aos lugares onde acontecem as atuações policiais de natureza preventiva, sempre focando no bem-estar turístico e na série de preparatórios para a Copa do Mundo de 2014. Outro tema que será debatido é a preparação das delegacias de polícia com relação ao Serviço de Atendimento ao Turista Estrangeiro (SATE).

O programa contará com a participação de policiais espanhóis que falarão sobre a troca de informações entre a polícia e os estabelecimentos hoteleiros. O eventeo tem sempre em primeiro plano o sucesso das ações policiais.

O Seminário Polícia de Turismo é realizado pela Embaixada da Espanha, com o apoio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).fonte:diario do nordeste

Inaugurada a Biblioteca Comunitária Padre João Firmino da Cruz

Sábado, dia 12/09, foi inaugurada a Biblioteca Comunitária Padre João Firmino da Cruz. O evento, simples como o homenageado, contou com a presença de muitas pessoas, autoridades locais, como o presidente da Câmara de Vereadores de Quixelô Joaquim Alves e representante do bispo diocesano D. João José. A presidenta do ICEQUI Francirene Firmino, destacou a importância da biblioteca para a comunidade, dizendo que a idéia da homenagem tinha sido idéia da diretoria passada e agradeceu pela presença e colaboração, prinicpalmente das crianças que frequentam o ICEQUI. O coordenador da biblioteca, Nacizo Cândido, agradeceu as contribuições voluntárias das pessoas que ajudaram na organização do acervo e fez um apelo para novas doações. O homenageado Pe. João Firmino da Cruz agradeceu a homenagem, dizendo que talvez não fosse merecedor, prontificou-se a doar parte do seu acervo particular e fez um desafio aos novos leitores. A comunicadora do programa Diálogo com a Música, Matilde Lopes, fez uma homenagem com uma rápida biografia, que foi transmitida pela Rádio Comunitária Quixelô FM. A Poeta Luzane Freitas, declamou uma poesia alusiva à data - em beve será também publicada neste Blog. Finalizando num clima festivo, todos cantaram parabens pra você e Padre João abril a porta de acesso, dando por inaugurada a biblioteca e aberta a visitação de todos.

Câmara Municipal de Quixelô Promove Audiência Sobre Segurança Pública

DR:Luis Augusto de Vasconcelo (juiz) Joaquim Alves neto (prsidente da câmaar municipal)

Aconteceu neste Sexta-Feira(11 de Setembro de 2009),na Câmara Municipal de Quixelô, uma Audiência Pública sobre Segurança, um tema de extrema discussão na sociedade quixeloense por conta de alguns homicidios ocorridos nos últimos meses bem como casos de furtos e roubos.

Estiveram Presentes ao evento autoridades como:O Prefeito Municipal, Gilson Oliveira, O Vice-Prefeito, José Simão da Silva,O Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Alves, O Vice-Presidente, Adil Vieira, os Vereadores, Francisco Ribeiro,Francisco Cesar,Maria Leonora,Raimundo Gomes, Samuel Araujo, Wagner Vieira,Wellington Batista e ainda o Juiz da Comarca, Dr.Luiz Augusto de Vasconcelo, o Delegado, Agenor Freitas, e delegado local, SargentoMarcelo e o Defensor Público, Zaqueu Quirino.

Na abertura do Evento, O Presidente da Câmara, saudou os Presentes e iniciou a ordem do dia delegando ao Juiz da Comarca local a condução dos trabalhos.Na sua fala, o Meritíssimo teceu algumas considerações sobre a violência e enfatizou o papel da participação da população na cooperação e elucidação de ações delituosas.

Na Sequência, O Prefeito Gilson Oliveira,Cumprimentou os Presentes e parabenizou a Câmara pela iniciativa de Promover o evento em pauta e ainda expôs a preocupação da administração com a Segurança Pública, área de responsabilidade do Governo Estadual, que mesmo com recursos limitados, o município tem cooperado para promoção desta no município.

O Vice-Prefeito, José Simão, em Pronunciamento, ressaltou o perfil da violência no município bem como a invasão de drogas no município como o Crack, fato que causa extrema preocupação das autoridades locais.

Aberta a plenárias para os populares,A Senhora Zenilda Martins, destacou a violência física e psicológica contra os idosos e mulheres que acontecem no município e solicitou ações mais firmes no combate a esse crime que ocorre comumente no município. Alguns Populares questionarem a obrigatoriedade do uso do capacete, sendo que este deveria ser abonado no município por conta dos crimes de pistolagem já ocorridos quando os executantes usavam esses item que em vez de proteção serviu de camuflagem para os bandidos.

Outro tema levantado foi a possibilidade de implantação da Guarda Municipal que poderia inibir alguns delitos.

Em resposta aos questionamentos, o juiz expôs que a obrigatoriedade do uso do capacete se faz por uma lei federal que não pode ser derrogada por uma lei local e ainda afirmou que os casos de violência contra os idosos e a a mulher são apurados com severidade, visto que esses possuem alguns privilégios em ações judiciais como celeridade na tramitação dos processos e leis com penas mais severas.

Em resposta, quanto a Criação da guarda, O Prefeito relatou que a administração pensa na criação desta entidade mas que tal ato só pode ser concretizado a partir da criação de uma lei municipal, observando a legislação vigente e os recursos para a manutenção da entidade.

Em sua fala, o Delegado Agenor Freitas, enfatizou a importância da Sociedade na resolução de crimes pois, só a polícia sozinha não é capaz de resolucionar os conflitos e apontar os culpados, citou alguns casos vivenciados por ele em que a participação da comunidade foi essencial para o sucesso na apuração dos fatos.

Também o delegado local, Sargento Marcelo, solicitou o auxílio da população e expôs as ações desenvolvidas pelo destacamento.

No término do evento, o Juiz destacou a importância da famílias na educação e participação na vida dos filhos, pois o desajustamento e falta de valores no seio familiar são a causa da desestrutura social e aumento da violência.

O Presidente da Câmara, Joaquim Alves agradeceu a presença dos populares e em nome da administração local entregou uma comenda de agradecimento ao Juiz pelas ações desempenhadas no município.

109 detentos já foram soltos

Trabalho intenso: juízes, promotores, defensores públicos e advogados participam do Mutirão Judiciário no Ceará. Eles avaliam milhares de processos todas as semanas


Mais de uma centena de detentos já foi posta em liberdade como resultado no Mutirão Carcerário no Ceará. Até o último dia 9, o balanço apontava para a soltura de 109 detentos e outros 34 beneficiados com a progressão de regime (passando do fechado para o semiaberto), somente em Fortaleza.

Paralelamente à libertação dos detentos que já tinham tempo suficiente de cárcere para serem liberados da cadeia, a Justiça está buscando parcerias com a sociedade civil no intuito de promover a reinserção dos egressos do Sistema Penal cearense no mercado de trabalho.