quinta-feira, 19 de abril de 2012

Congresso instala CPI do Cachoeira


Numa rápida sessão do Congresso, foi instalada na manhã desta quinta-feira, 19, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar o envolvimento do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com agentes públicos e privados. Após a conferência das assinaturas necessárias para a abertura das investigações, a CPI foi instalada com o apoio de 337 deputados e 72 senadores. O número de assinaturas dos parlamentares foi bem superior ao mínimo necessário, que são 171 de deputados e 27 de senadores.

Durou apenas três minutos o rito para instalar a CPI. O plenário da Câmara dos Deputados, onde o Congresso se reúne, registrava a presença de 44 senadores e 342 deputados. Após a formalidade, deputados e senadores discursaram.

A CPI, que será composta por 15 deputados e 15 senadores, com igual número de suplentes, vai funcionar por 180 dias e terá R$ 200 mil em recursos para as suas atividades.

A vice-presidente do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), pediu que os líderes partidários indiquem até a próxima terça-feira, 24, os nomes dos integrantes da comissão. A expectativa é de que os trabalhos da comissão se iniciem para valer no dia seguinte ao da composição.

Abaixo, os principais momentos da sessão:

12h51

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1ª vice-presidente da Câmara e do Congresso Nacional, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), encerra a sessão que formalizou a criação da CPI do Cachoeira. A deputada lembrou que na próxima terça-feira, 24, serão lidos os nomes que vão compor a comissão.

12h45 -

Deputado Fernando Ferro (PT-PE): 'A CPMI é uma resposta aos descrentes de que não sairia nenhuma investigação. Vamos fazer investigação necessária, inclusive para quebrar alguns mitos, como 'governo não quer CPMI'. A presidente Dilma tem feito esforço e deixou claro à secretária Hillary que estamos instalando aqui um governo de transparência. (...) Não é uma investigação policial, ela vai requerer informações da polícia, mas é um ato político. Temos que ter a coragem de fazer essa investigação [em todos os Estados]. Diferentemente do que eu ouvi de um senador falastrão do PSDB do Paraná, não demos tiro no pé. Vamos ter coragem pra fazê-la. Não vamos fazer isso aqui com ato de espetáculo, de circo. Essa casa não vai limpar sua imagem com essa CPMI, mas vai reconstruir. Não tenho nenhum medo ou receio com essa investigação. Pode trazer constrangimentos. Mas se vierem temos que expor, porque o melhor caminho é o caminho da transparência. O risco maior é a perda de credibilidade.'

12h36 -

Andre Vargas (PT-PR): Deputado também faz menção ao envolvimento do senador Demóstenes Torres nas investigações contra Carlinhos Cachoeira. 'Será que não há estoque de escutas clandestinas que estão lastreando matérias bombásticas da imprensa brasileira? Essa também é uma questão que deve ser feita na CPI do Cachoeira. Compete, sim, ao nosso partido mostrar que de certa forma está em curso uma conspiração sistemática contra um governo popular.'

12h19 -

Deputado Protógenes (PC do B-SP) 'É dever desse parlamento investigar as relações de Cachoeira no setor público e no setor privado. Essa é mais uma ameaça à República. Não podemos ser irresponsáveis de conduzir essa CPI com disputas internas e partidárias.' O deputado também teve o nome mencionado no inquérito da Polícia Federal, flagrado em conversas com homens próximos a Carlinhos Cachoeira. O parlamentar negou qualquer ligação com o esquema do contraventor.

12h08 -

Deputado Edinho Araújo (PMDB-SP): Objetivo do PMDB é de fazer trabalho sério. Com toda transparência, sem caça às bruxas. o PMDB integrará essa comissão com a responsabilidade histórica que tem. Se essa CPI não se instalasse, pairaria a dúvida. Por isso é importante que dê nomes, que apure.

12h01 -

Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP): Não estamos no Congresso em uma confraria. A solidariedade é com a sociedade. Aqui então não pode existir qualquer tipo de proteção, mas tem que existir a compreensão das necessidades republicanas. Senador relembra as CPIs do Bingo e do Mensalão, nas quais, segundo ele, tem 'na raiz o financiamento da campanha'. 'Essa relação criminosa e cúmplice.' 'A CPMI tem que começar ouvindo Carlos Cachoeira, o senador Demóstenes Torres, Fernando Cavendish, (proprietário) da Delta, todos os senhores governadores citados.'

11h54 -

Senador Pedro Taques (PDT-MT): 'Essa CPI é histórica porque está a levantar a participação de senadores, deputados, membros do Judiciário e do Executivo. Esse escândalo é pluripartidário. Mostra que a Rep Federativa precisa de políticos que sejam sérios.'

11h45 -

Deputado Miro Teixeira (PDT-RJ): 'A CPI é absolutamente nova porque ela já começa com inquéritos prontos. Temos que fazer planos de ação que nos impeça de ficar no que já foi revelado pela PF e pela Receita. Devemos buscar a colaboração desses órgãos para que possamos trazer novidades para o respeitável público. E buscar a íntegra do inquérito no Supremo Tribunal Federal. Não é um caso de quebra de sigilo, mas de transferência de sigilo. '

11h41 -

Deputado Jilmar Tatto (PT-SP): 'A oposição tenta dizer que pode virar pizza e reclama de que a oposição é minora. O que esquece de dizer é que o povo escolheu. Se oposição é minoria é porque o povo votou num governo que está dando certo. A composição (da CPI) é proporcional. Não vamos julgar sem dar direito à defesa. Poderia usar aqui como a oposição sempre fez contra membros do PT. Com muita serenidade, mas de forma criteriosa, nós vamos apurar. Vamos detectar como essa rede criminosa atuou em relação ao Executivo, ao Judiciário, ao Ministério Público, às empresas privadas, aos meios de comunicação. Não se preocupe a oposição. Aqui não tem caça às bruxas. A oposição está com dificuldade política, não é sem razão. Porque um dos principais líderes deles, o senador Demóstenes Torres, parece que foi pego. Não vai ter pizza. Mas é verdade que tem muita lenha do DEM queimando nessas maracutaias.'

11h28 -

Líder tucano cobrou transparência nas investigações. Agora, o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) tem a palavra: 'A CPI não é da oposição contra o governo, mas investigar o que é trazido como denúncia. Parlamento deve cumprir com seu papel.' Rubens Bueno vai integrar a comissão e anunciou a indicação do deputado Sarney Filho (PV-MA).

11h20 -

ACM Neto (DEM-BA): Deputado destaca que dos 30 postos, sete estão com políticos da oposição e 23 com governistas. 'É preciso chamar atenção desde a largada para o que vai acontecer lá dentro. Nós temos o compromisso de investigar absolutamente tudo. Não nos interessa a quem vai atingir. O cidadão que acompanha deve estar de olho bem aberto porque há desproporcionalidade na composição da CPI. É preciso ter preocupação de que essa CPI não acabe em pizza. Espero que os membros não saiam como pizzaiolos.' Deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) tem a palavra

11h16 - Lincon Portela (PR-MG): 'PR terá posição de independência, buscando apuração. QUero deixar claro que nós não teremos uma posição de oposição nesta CPMI, nem de situação. Nós queremos luz, cristalinidade e que todas as coisas sejam devidamente apuradas. Sem passionalismo. No caminho da moderação. Nós andaremos nesse fio de navalha. temos colocados dois homens: Mauricio Quintela e Ronaldo Fonseca (DF) para estar presente permanentemente (na comissão)'. Deputado ACM Neto (DEM-BA) tem a palavra.

11h11 -

Chico Alencar (PSOL-RJ): 'O trabalho da CPMI vai depender muito da composição. Não pode ser a CPMI do empate estratégico. (Do tipo) 'Não investigue os meus, que eu poupo os seus.' Agora, o deputado Lincon Portela (PR-MG) tem direito a 5 minutos.

11h04 - A 1ª vice-presidente da Câmara e do Congresso Nacional, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), comanda a sessão, já que o presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP) está de licença para se recuperar de cirurgia cardíaca feita no fim de semana. Há oradores e líderes partidários inscritos para falar durante a sessão. Chico Alencar (PSOL-RJ) 'Queremos que a CPI seja efetiva e para valer.'

10h50 - Começa a leitura do requerimento da instalação da CPI. O requerimento teve 337 assinaturas de deputados válidas e conferidas pela Mesa do Congresso e outras 72 assinaturas válidas do Senado.

Colaborou Lilian Venturini

quarta-feira, 18 de abril de 2012

Ministério Público poderá interditar a Delegacia Regional de Iguatu


Promotor Aureliano Rebouças durante a entrevista ao portal Iguatu.Net
No final da tarde desta segunda-feira, 16, a Delegacia Regional de Iguatu recebeu a visita de representantes do Ministério Público que ficaram impressionados com o total abandono que se encontrava a unidade de segurança.
Celas sem as mínimas condições de receber um preso, um estacionamento repleto de veículos abandonados, o pátio interno da unidade tomado por motos apreendidas, além de esgoto estourado nas proximidades do refeitório e alojamento dos militares. O setor administrativo da Delegacia também deixou perplexos os magistrados que observaram a falta total de estrutura para arquivar e atender a população.
Os promotores se pronunciaram para o portal Iguatu.net através do Juiz da 1ª Vara de Iguatu, Aureliano Rebouça Júnior, que destacou a falta de condições de trabalho dos militares e de atendimento ao público, “ recebi uma denúncia de que fugas de menores estavam acontecendo no local e decidi ao lado de vários amigos promotores visitar o local e ficamos surpresos com tudo que vimos, uma situação inaceitável para uma Delegacia Regional da Polícia Civil de uma cidade como Iguatu, e registramos com várias fotos para apresentar em um relatório a real situação da unidade” disse.
Leia também: TV Iguatu.Net: Agenor Neto apresenta o local que será construída a nova Delegacia Regional de Iguatu
Para o mesmo uma interdição do local poderá ser indicado nos próximos dias, “ não posso adiantar nada neste momento, mas na próxima quinta-feira, 19, iremos nos reunir com os amigos promotores e apresentar uma determinação e dentre as opções está sim a possibilidade de uma interdição do local” destacou o promotor.
Em seguida a reportagem do portal Iguatu.net foi até a Delegacia Regional de Iguatu e entrevistou o Delegado Agenor Freitas de Queiroz, “ estamos felizes com a preocupação do Ministério Público, mas estamos em processo de transferência para um novo local que ficará á frente do local que acontece o Iguatu Festeiro e aqui será reformado para o atendimento das mulheres, pois será a Delegacia da Mulher. Estamos emperrados pela burocracia, mas a mudança já deveria ter acontecido” , finalizou.

Sete municípios cearenses recebem o Caminhão do Cidadão até o fim de abril

Salitre, Forquilha, Palmácia, Massapê, Russas no distrito de Jardim São José, Boa Viagem e Maranguape serão os municípios contemplados pela prestação de serviços do Caminhão do Cidadão.

A ação coordenada pelo Governo do Estado do Ceará através da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) possibilitará a retirada gratuita de documentação civil (SPC e RG) nestes sete municípios, até o fim do mês.

Para solicitar a emissão de RG, é necessário comparecer à unidade móvel portando uma foto 3x4 e a certidão de nascimento (original e cópia). Já para CPF, título de eleitor (para maiores de 18 anos), RG ou certidão de nascimento (original e cópia).

Prefeitura de Iguatu divulga a programação de shows do 7º Iguatu Festeiro


A Prefeitura de Iguatu, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (SECULT) divulgou a programação de shows do 7º Iguatu Festeiro, o primeiro Festival de Quadrilhas Juninas fora de época do Brasil.

Este ano o evento vai homenagear o centenário de Luiz Gonzaga, o nosso Rei do Baião.

O evento é uma realização da Prefeitura de Iguatu, com apoio do Governo Federal e Governo do Estado do Ceará. O evento é totalmente gratuito.

Veja a programação

Dia 02 - Léo Magalhães, Banda Pele Morena e As Coleguinhas.
Dia 05 - Garota Safada, Kokitel e Patrões do Forró.
Dia 06 - Limão com Mel, Forró Real e Bem Querer.
Dia 07 - Forró da Curtição, Bota prá Moer e Doce Amor.
Dia 08 - Solteirões do Forró, Caviar com rapadura e Sensassamba.
Dia 09 - Mala 100 Alça, Boca a Boca e Forró da Galera.
Dia 10 - Bruno e Marrone, Ítalo e Reno e banda Skema.

terça-feira, 17 de abril de 2012

Médicos tentam salvar bebê de seis pernas


Médicos em Carachi, no Paquistão, estão lutando para salvar a vida de um bebê que nasceu com seis pernas.
A criança nasceu há uma semana e está na UTI (Unidade de Terapia Intensiva).

Fontes hospitalares, que não quiseram se identificar, afirmaram que a criança sofre de uma condição genética rara.

Em uma nota oficial o governo afirmou que ´Os médicos estão examinando a criança para planejar o tratamento necessário para salvar a vida do bebê e garantir que ele tenha uma vida normal´.

Lei poderá acabar com as vaquejadas


O relator do projeto (PL 2086/11) que proíbe laçadas e derrubadas de bois e bezerros em rodeios, deputado Walter Feldman (PSDB-SP), afirmou que vai apresentar parecer favorável ao texto. A atividade é conhecida como vaquejada.

A proposta, que tramita na Comissão de Turismo e Desporto, é de autoria do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e também define penalidades para quem não cumprir a determinação. Vai ser considerado infrator o proprietário do local onde foram executadas as práticas contra os animais. Também será infrator o servidor ou a autoridade que conceder alvará ou licença para a realização do evento.

A multa poderá atingir o valor de R$ 30 mil.

Walter Feldman afirma que as perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animais em rodeios ou eventos parecidos faz com que os animais sejam submetidos a agressões e violência desnecessárias. ´É um formato de atividade que é muito utilizado no interior e que tem produzido lesões bastante graves no tronco, no pescoço, muitas vezes levando até à morte do animal. Não há nenhuma justificativa de lazer, de entretenimento, de esporte que faça com que haja uma lesão animal, uma vitimização do animal, como tem acontecido. Portanto, nós vamos aprovar essa matéria, e espero que, posteriormente, seja definitivamente aprovada em Plenário.´

A diretora do Instituto de Saúde e de Psicologia Animal, médica veterinária Ceres Faraco, afirma que os animais submetidos a situações de stress, como a causada pelas laçadas, têm o funcionamento do sistema nervoso central modificado, com reflexos no comportamento, mesmo que não apresentem lesões externas visíveis.

´São animais que têm um medo acentuado, têm movimentos repetitivos, são animais que sofrem de uma ansiedade imensa, e isso faz com que eles tenham uma longevidade menor e, especialmente, são animais que têm uma alteração do ponto de vista comportamental. São animais que estão, de alguma maneira, determinados a viver um estado de sofrimento psicossomático.´

Favoráveis à vaquejada

Duas propostas que tramitam em conjunto seguem no sentido oposto da proibição. Uma delas regulamenta a vaquejada como atividade esportiva (PL 3024/11) e a outra regulamenta a vaquejada como atividade desportiva formal (PL 2452/11). A vaquejada é definida como evento esportivo de competição, em montarias, em duplas com o objetivo de dominar bovinos.

O autor do PL 3024/11, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), destaca que vaquejada é praticada no Brasil há mais de um século, sendo que, nos dias atuais, acontecem centenas de eventos em todo território nacional, tanto recreativamente como profissionalmente. Ele afirma que a vaquejada é ´uma manifestação cultural legitimamente brasileira´ e que tem atraído público fiel e apaixonado.

O relator Walter Feldman reconhece que a proposta poderá encontrar resistência dos que defendem esse eventos motivados pelo lado cultural. Mas, para ele, o apelo mais forte é o de lutar pela vidas desses animais. ´Esse é um embate da sociedade moderna, que deve encontrar outros mecanismos de lazer e entretenimento que não levem à vitimização, seja do ser humano, seja de animais. Essa é a nossa tarefa de mudança dessa cultura. Há muitos instrumentos hoje de entretenimento mais saudável e é esse debate que vamos realizar.´

Irmão de Ronaldinho Gaúcho é condenado à cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro


O irmão e empresário de Ronaldinho Gaúcho, Roberto de Assis Moreira, foi condenado à prisão em regime semiaberto pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nesta terça-feira.

A razão para sentença de cinco anos e cinco meses se deve à acusação de lavagem de dinheiro e sonegação de impostos, ocorridas em 2003 e 2004. Assis ainda pode recorrer da decisão, publicada na última quinta-feira.

Desde o início de carreira, Ronaldinho Gaúcho foi acostumado a ter que superar os adversários na sua cola e resolver sozinho os problemas de seus times. Atualmente, no entanto, essa realidade mudou um pouco e as cobranças ao craque também passaram para sua vida pessoal. Sem a mesma desenvoltura apresentada um dia dentro de campo, o craque agora precisa de ajuda fora dele para driblar marcações e cumprir obrigações.

De acordo com a denúncia, Assis contribuiu para que fossem sonegadas informações ao Banco Central sobre transferência e câmbio de 884 mil dólares. Além de depósito de 125 mil em banco na Suíça sem prestar esclarecimentos à Receita Federal, e ocultar e dissimular movimentações de propriedade no valor de R$ 776.480,28, convertendo-o em ativos lícitos.

A alegação de Assis sobre o dinheiro investido e impostos sonegados é que eles tinham origem em sua carreira como jogador de futebol, encerrada em 2001, na França. Assis teve passagens por Corinthians, Grêmio, Fluminense, Vasco e uma série de times fora do país quando atleta profissional.

Atualmente, Assis gere a carreira de Ronaldinho Gaúcho e tem muitos investimentos em Porto Alegre. No entanto, a situação da família deles não é a melhor na capital gaúcha. O clube de futebol que tinham, Porto Alegre, foi fechado por tempo indeterminado.

Da mesma forma, após um assassinato, a casa noturna Planet Hall também acabou interditada.

Além do ódio da torcida do Grêmio, fruto da negociação frustrada no início de 2011 e da maneira que Ronaldinho deixou o clube em 2001, sem praticamente gerar lucro algum. Assis foi intermediário das tratativas com o Grêmio ano passado, e principal vilão eleito pela direção gremista.

Segundo a sentença, publicada no site oficial do TRF, Assis precisará cumprir 5 anos e 5 meses de prisão em regime semiaberto. Além de pagar 40 salários mínimos da época de um dos casos, maio de 2004, e mais 15 salários mínimos de outra acusação, dezembro de 2003. No entanto, a prisão não será imediata, pois ele tem o direito de recorrer em liberdade.

MP de Iguatu exige que bancos cumpram Lei que Limita Tempo de Espera na Fila


A Promotoria de Justiça de Iguatu, por meio do Promotor e Coordenador do DECON, Francisco das Chagas da Silva, expediu recomendação de Nº 02/2012 às agências bancárias que prestam serviço no município, a fim de que tais instituições, na prestação de seus serviços aos clientes e ao público em geral, respeitem a Lei Estadual nº 13.312/2003, isto é, que nos dias normais o tempo decorrido desde a entrada do consumidor até a finalização de seu atendimento não seja superior a 15 minutos, e que em dias anteriores e posteriores a finais de semana e feriados e pagamento de vencimentos a servidores públicos, esse tempo não seja superior a 30 minutos.

Conforme consta na determinação, as agências bancárias ficarão sujeitas a visitas de fiscais do DECON, e caso seja constatado tempo de fila superior ao recomendado, a instituição poderá ser punida com advertência ou multa, conforme manda a lei.

As instituições bancárias de Iguatu terão um prazo de 30 dias para se adaptarem às exigências.

segunda-feira, 16 de abril de 2012

Professor e suplente de vereador pratica suicídio em Arneiroz


O professor e suplente de vereador Zózimo Ricarte, 36 anos, praticou suicídio na manhã desta segunda-feira (16) em sua residência, na Localidade de Cachoeira de Fora, Município de Arneiroz.

Segundo informações da família, a vítima estava depressiva, mas não comentava o que estava acontecendo. Hoje pela manhã, quando sua esposa foi ao dentista em Cachoeira de Fora e seu pai saiu para dá comida aos porcos, ele ficou sozinho em casa.

Logo quando seu pai veio de volta para casa, viu o corpo dele (seu filho) caído na sala. Logo percebeu que algo lhe tinha acontecido, pois havia um revólver calibre 38 ao seu lado. "Pois logo percebi que meu filho tinha efetuado um tiro sobre o peito esquerdo e cometido suicídio", disse Antonio Ricarte de Vasconcelos, pai da vítima.

Segundo informações da polícia militar que esteve no local, o professor teria atirado duas vezes, pois a arma estava com duas cápsulas deflagradas. Um dos projéteis foi encontrado na sala.

Além da polícia militar, o Delegado Dr. Osmar Berto esteve periciando o local e o corpo da vítima foi levado para o IML de Iguatu, para exames de necropsia

Quixelô será homenageado na Assembléia Legislativa nesta Segunda-feira


Quixelô está entre os 14 municípios que serão homenageados pela Assembléia Legislativa nesta segunda-feira (16). A solenidade acontece no Plenário 13 de maio as 9:00h da manhã em Fortaleza.

A homenagem faz parte da última edição da Jornada Municipalista, onde serão homenageados os 14 municípios que foram emancipados em fevereiro, finalizando assim a série de homenagens que contemplou as 184 cidades cearenses.

A iniciativa é da Mesa Diretora da Casa – organizada pelo Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Ceará (Inesp) – e tem como objetivo promover a interação entre as instâncias municipais e o Legislativo Estadual. “Esses encontros são de extrema importância para os municípios e para esta Casa, que tem a oportunidade de conhecer cada vez mais, as demandas e particularidades de cada local”, diz o presidente da AL, deputado Roberto Cláudio (PSB).

Convidados
Durante esta última jornada, os secretários estaduais da Saúde, Arruda Bastos, e da Controladoria e Ouvidoria Geral, João Alves Melo farão apresentações para os participantes.
Participam da atividade, além dos parlamentares da Assembleia Legislativa, prefeitos, vereadores, secretários e representantes das diversas instâncias de poder dos municípios convidados.

Municípios Homenageados
Os municípios que tiveram sua emancipação em fevereiro são: Amontada Aquiraz, Bela Cruz, Forquilha, Granjeiro, Itarema, Massapê, Mauriti, Milhã, Paraipaba, Quixelô, Saboeiro, Umirim e Varjota.

Câmara municipal realiza sessão itinerante no sitio lagoa do jatobá


Na ultima sexta feira dia 13 de abril a câmara municipal de Quixelô, levou seus trabalhos para moradores daquela região (sitio lagoa do jatobá), onde o publico tiveram a oportunidade de conhecer os trabalhos de seus vereadores de perto e também poderão fazerem suas reivindicações.
Um publico com mais de 70 (SETENTA ) moradores estiveram presente no colégio daquela comunidade e participaram atentamente dos trabalhos dos vereadores,fazendo perguntas e também reivindicando problemas na comunidade.O presidente Samuel Araújo foi elogiado por muitos,pela a iniciativa de levar os trabalhos da câmara até as comunidade o mesmo agradeceu a todos pela boa participação, dizendo que essa idéia deve permanecer tanto por ele como por outro que um dia será seu sucessor.Nesta sessão vários itens foram debatido entre os vereadores e moradores,entre eles muitos elogios foram feito ao senhor prefeito Gilson Oliveira,e também questionamento sobre saúde,educação e o bem estar social de todos Quixeloences.