quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Justiça condena bancos em Iguatu por falta de atendimento em tempo hábil

A Justiça condenou quatro bancos em Iguatu por não respeitarem o limite máximo de 25 minutos em dias normais no atendimento aos clientes. O Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Banco do Nordeste devem pagar R$ 50 mil, cada instituição financeira, por dano moral coletivo. O juiz Túlio Eugênio dos Santos proferiu a sentença no último dia 5, atendendo ao pedido do Ministério Público do Estado do Ceará. A Ação Civil Pública, assinada pelos promotores de Justiça Francisco das Chagas da Silva e Aureliano Rebouças Júnior, foi motivada por diversas reclamações dos consumidores no Decon, que haviam esperado na fila mais de uma hora para serem atendidos em agências bancárias da cidade. O artigo 1º da lei Municipal nº 1.669/2012 regula o tempo máximo de espera dos clientes na fila dos bancos para 25 minutos em dias normais, de 30 minutos às vésperas e após feriados prolongados e 35 minutos nos dias de pagamentos de funcionários públicos. A decisão judicial impôs também aos bancos a imediata instalação de assentos ergométricos para atender as pessoas em espera, com atenção especial a idosos, gestantes e deficientes físicos; a colocação à disposição de pessoal especializado no setor de caixas para facilitar o atendimento; o controle por emissão de guias numéricas e a realização da devida informação aos clientes, por via de cartazes. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 1.000,00. FONTE: MPCE

Câmara de Juazeiro: Manifestante jogam lixo no plenário e encerram sessão

A sessão da Câmara de Juazeiro do Norte desta quinta-feira (12), foi encerrada mais cedo em consequência do intenso mal cheiro no plenário, causado pelo grande volume de lixo jogado por quatro manifestantes. Os quatro rapazes invadiram a Câmara com sacolas de lixo e, ao rasga-las, no meio do plenário disseram que o lixo representava a atuação dos vereadores de Juazeiro. O presidente interino da Casa, vereador Darlan Lobo (PMDB), encerrou a sessão, contrariando muitos dos colegas que queriam a continuação do debate que acontecia. Os vereadores debatiam a votação do Código Tributário do Município que tramita na Câmara. O vereador Normando Sóracles (PSL) pedia mais tempo para analisar, tanto o teor do Código, quanto as suas emendas. O líder do prefeito, vereador Sargento Nivaldo (DEM), debatia a possibilidade de uma sessão extraordinária para discutir e votar o Código com mais rapidez. Segundo ele, a matéria é muito importante para esperar até a volta do recesso parlamentar que deve acontecer em duas sessões.O presidente Darlan Lobo, ressaltou que a votação da extraordinária dependia dele é que, no momento, iria pleitear mais tempo para discussão. Darlan reclamou da impossibilidade de funcionamento da Câmara, motivada pela falta de material de expediente. “Está faltando até papel higiênico nos banheiros, açúcar na cozinha, e muito mais,” disse Darlan. Durante a manifestação, o vereador Capitão Vieira Neto (PTN), chegou a pedir que o presidente interino solicitasse a prisão dos manifestantes, o que, não aconteceu. Darlan disse não faria por considerar uma manifestação popular e não um ato de vandalismo. Após o encerramento da sessão, Capitão Vieira, se dirigiu a Delegacia Regional da Polícia Civil de Juazeiro do Norte, para registrar Boletim de Ocorrência (B.O.). Em seguida, os quatro manifestantes foram detidos para interrogatório. Contra os manifestantes foi instaurado um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO). Voto aberto Durante a sessão foi protocolado, com 15 assinaturas, o Projeto de Lei (PL) instituindo o voto aberto para qualquer votação na Câmara de Juazeiro que exija qualquer maioria dos vereadores. O vereador Cláudio Luz (PT), autor da PL, disse que essa é a oportunidade da Casa corrigir um erro histórico. Para ele, a lei vai evitar que vereadores se escondam atrás do voto secreto e mostre a cara nas votações polêmicas. O presidente Darlan Lobo, não confirmou a realização da sessão de terça-feira (17). Ele defendeu a antecipação do recesso em duas sessões, para que, a justiça devolva o material apreendido e viabilize o funcionamento da Casa Legislativa.

Reginaldo Rossi é diagnosticado com câncer no pulmão

Reginaldo Rossi foi diagnosticado com câncer no pulmão, informou nesta quarta-feira (11) a assessoria de imprensa do Hospital Memorial São José, no Recife. Segundo boletim médico divulgado hoje, Reginaldo Rossi foi diagnosticado com um carcinoma de pequenas células – tumor primário e maligno – no pulmão. O diagnóstico é resultado da biópsia feita no nódulo retirado da axila direita do cantor no último dia 04 de dezembro. Ainda segundo o comunicado, devido ao crescimento rápido do tumor, a equipe médica, liderada pelo Dr. Jorge Pinho, já iniciou a quimioterapia antineoplásica, com duas drogas. O procedimento será realizado por três dias seguidos, com novas repetições a cada 21 dias. Esse tipo de tumor, apesar de agressivo e de rápido crescimento, responde bem ao tratamento que será aplicado. Não será necessária nova cirurgia, nem radioterapia. De acordo com o Dr. Jorge Pinho, o cantor recebeu o diagnóstico com dignidade e tranquilidade. “Estou pronto para a batalha e tenho certeza que vencerei”, disse Reginaldo Rossi. O cantor, de 69 anos, voltou no domingo para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) coronária. Após sofrer um derrame pleural, que se caracteriza pelo acúmulo de líquido no pulmão, o cantor foi internado no dia 27 de novembro. Conhecido como o Rei do Brega, Rossi está em atividade desde 1964. Entre seus maiores sucessos estão Garçom, Em Plena Lua de Mel e A Raposa e as Uvas.

Prostituição infantil em Fortaleza é destaque em jornal inglês

Matéria do jornal britânico The Guardian, publicada na última segunda-feira (9), aborda a prostituição infantil em Fortaleza e as preocupações com o crescimento da exploração sexual de menores durante a Copa do Mundo. O texto inicia descrevendo uma adolescente, na avenida Juscelino Kubitschek, no bairro Castelão. “Um carro para. Ela entra. Essa é uma cena comum nas proximidades do estádio (Castelão) em Fortaleza, que é considerada a capital brasileira da prostituição infantil e um ímã para o turismo sexual”, detalha a publicação. Segundo o Guardian, travestis também são vistos comumente nas esquinas da cidade, mas é pelas menores que a procura é grande. “Logo que elas chegam à avenida, são pegas”, afirma uma promotora ouvida na reportagem. O texto mostra que ainda há aproximadamente meio milhão de crianças e adolescentes submetidos a essa situação no País, contingente cinco vezes maior em relação às 100 vítimas de exploração contabilizadas em 2001, diz o texto. “Com a proximidade da Copa do Mundo, há o temor de uma explosão na prostituição infantil com a migração de profissionais do sexo do interior para as grandes cidades. Mais jovens podem ser recrutados para dar conta da demanda dos estrangeiros fãs de futebol”, afirma o jornal.

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Morre aos 79 anos, o ex-vereador de Iguatu Chico Neto

Morreu às 4h desta terça-feira (10), aos 79 anos, no Hospital do Câncer do Ceará, em Fortaleza, o ex-vereador de Iguatu, Francisco Pedro Neto, conhecido como Chico Neto. A notícia foi divulgada na rede social pelo seu filho Euclides Gomes. Escreveu ele: "Chico Neto representou a vontade pública do meu trabalho e da honestidade nos organismos públicos. E fez de seu legado público uma missão em prol da população de sua terra. Foi-se meu pai querido, controverso e determinado onde sua voz foi ouvida e apoiada por gente que queria o bem de Iguatu. descansa em paz meu querido pai. Todos nós estamos ao teu lado, nesta hora importante de tua passagem". Chico Neto foi eleito por sucessivos mandatos no legislativo de Iguatu, onde permaneceu até o ano de 1992. Considerado um dos nomes mais polêmicos no Legislativo iguatuense, Chico Neto promoveu calorosos debates na Câmara de Iguatu. Praticamente já fora da política, chegou a registrar chapa para disputar a vaga de vice-prefeito pelo PTN nas eleições de 2012. O corpo de Chico Neto será velado no memorial Caminho da Paz, na Avenida perimetral, e o enterro está previsto para esta quarta-feira (11), às 9 horas.

Ladrão tenta invadir residência e fica preso no telhado, pela cabeça

Um fato não muito comum marcou o dia na cidade de Pio XII. Por volta das 5h30 desta segunda-feira(09),um homem tentou invadir uma residência pelo telhado para cometer furtos. No momento em que tentava entrar na casa, o mesmo ficou com a cabeça entalada entre as ripas ao tentar descer para o chão.Uma senhora que estava na casa viu o elemento pendurado e chamou os vizinhos. Minutos depois a polícia chegou e levou o homem preso,que poucas horas depois já estava solto pelas ruas. Fonte: 180 Graus

Ladrão tenta invadir residência e fica preso no telhado, pela cabeça

Um fato não muito comum marcou o dia na cidade de Pio XII. Por volta das 5h30 desta segunda-feira(09),um homem tentou invadir uma residência pelo telhado para cometer furtos. No momento em que tentava entrar na casa, o mesmo ficou com a cabeça entalada entre as ripas ao tentar descer para o chão.Uma senhora que estava na casa viu o elemento pendurado e chamou os vizinhos. Minutos depois a polícia chegou e levou o homem preso,que poucas horas depois já estava solto pelas ruas. Fonte: 180 Graus

74 prefeitos do Ceará estão gastando acima do que a lei permite com servidores, Quixelô Gastou 57,60% da sua receita

Pelo menos 74 prefeitos cearenses estão desrespeitando a lei gastando mais do que o permitido para o pagamento de servidores. Eles atribuem o peso excessivo da folha de pagamento nas receitas à queda de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com medo de não fecharem o caixa e serem enquadrados como “fichas sujas”, gestores estão demitindo diversos servidores e promovendo cortes em convênios e contratos. A informação é de levantamento do O POVO com base em relatórios do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). De acordo com os documentos, em 74 municípios os gastos com a folha ultrapassam 54% das receitas totais - limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Outros 66 municípios estão em estágio de “alerta”, entre 50% e 54%, o que impossibilita a criação de cargos. Apenas 44 gestões são consideradas regulares, abaixo de 40%. Como gastos com terceirizados não são incluídos como despesas de pessoal, o número de irregulares pode ser ainda maior. “O relatório é feito para que o prefeito fique ciente e se regularize. Caso ele mantenha a irregularidade ao final do ano, ele terá sua conta automaticamente desaprovada”, afirma Francisco Aguiar, presidente do TCM. Segundo ele, o alto número de irregulares pode ser explicado pelo acúmulo de servidores entre uma gestão e outra. “Às vezes ele entra e já recebe um quantitativo exagerado de funcionários da gestão anterior”, avalia. Já o consultor econômico da Associação de Prefeitos do Ceará (Aprece), Irineu de Carvalho, explica que o peso da folha cresceu porque as receitas totais dos municípios caíram - fruto da queda do FPM. “Os repasses caíram, mas o salário mínimo continua aumentando. Então acaba criando situação de crise”. Vice-presidente da Aprece, o prefeito de Piquet Carneiro, Expedito do Nascimento, afirma que prefeitos irão hoje a Brasília exigir aumento nos repasses federais. “Com renúncias de receita do ano passado, tivemos quedas. Hoje não tem nenhum prefeito que não esteja em situação difícil”. Por conta da proximidade do fim do ano, diversas gestões correm contra o tempo e promovem uma série de demissões e cortes em contratos. Mesmo figurando entre os poucos em situação regular, o prefeito de Tejuçuoca, Valmar Bernardo (PDT), diz que deve reduzir a folha em 300 funcionários. O POVO