A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve analisar nesta quarta-feira (16) um projeto de lei que pretende instituir a castração química para pedófilos condenados por estupro, atentado violento ao pudor e corrupção de menores de 14 anos. A proposta cria a adoção do tratamento hormonal voluntário, não impositivo. O preso que optar pelo procedimento terá de passar por uma avaliação médica para aprovar a realização do tratamento.
A castração será aplicada apenas nos casos mais graves, em que os tratamentos psicológico ou psiquiátrico não tenham surtido efeito. O condenado que aceitar o procedimento poderá ter a pena reduzida em um terço, mas terá que começar a terapia antes da concessão de liberdade condicional. O preso fica obrigado a continuar o tratamento até que o Ministério Público e o juiz de execução reconheçam, por meio de laudo médico, a conclusão.fonte diario do nordeste
Nenhum comentário:
Postar um comentário
faça aqui seu comentarios sobres materia postadas.