terça-feira, 14 de julho de 2009

Por uma corregedoria a favor do Ronda

Coube aos repórteres Demitri Túlio e Cláudio Ribeiro mostrar ao distinto público um procedimento que, caso siga adiante, vai levar ao fracasso o mais importante e ambicioso projeto de segurança pública já posto em prática no Brasil. No caso, o Ronda do Quarteirão, o projeto cujo grande objetivo é fundar uma polícia comunitária. Portanto, uma nova polícia. Sem os vícios corporativos de uma instituição arcaica que é mais antiga que o próprio Estado. Em muitas situações, a Polícia Militar se acostumou a se comportar como um poder paralelo ao Estado, com regras informais próprias. O projeto do Ronda enseja uma reinvenção da PM em padrões que a aproxime do cidadão. Para que se chegue a isso, a punição exemplar dos excessos dessa nova PM é fator determinante. Não combater os desvios, os excessos e os crimes cometidos pelos seus componentes vai torná-la igual ao passado que motivou a sua fundação. E, pelo que se viu na reportagem do O POVO de ontem, a cúpula do Governo quer uma corregedoria funcionando em sua plenitude para repelir o mau comportamento que pode corromper o Ronda. Então, o que está acontecendo?

O HISTÓRICO MOSTRADO NA REPORTAGEM
Vejam trechos da reportagem: “Além da viatura que se transformou em motel e da destruição de equipamentos, há ainda registro de supostos extorsões, cerca de 90 notícias sobre violação de direitos do cidadão - espancamentos, torturas, abusos de poder, invasão de domicílio. Justamente as práticas nefastas e viciadas que o Governo tenta banir através do Ronda. A enxurrada de denúncias contra o Ronda do Quarteirão causou ira em Cid e uma saia justa na Corregedoria. A cúpula do governo convocou às pressas, há dois meses, o corregedor-geral José Armando da Costa. Impossibilitado, alegando problema de agenda, Armando enviou uma delegada-corregedora... Na indagação, estava embutida a indignação com a morosidade da Corregedoria em apurar denúncias de desvios da conduta de policiais. Em especial, acusações contra os integrantes do Ronda. Quase nenhuma das 210 denúncias eram do conhecimento do corregedor-geral... O Palácio Iracema exigiu punições exemplares para quem cometeu desvio. Dos 210 processos, três já resultaram em expulsões de três policiais”.

NESSE RITMO, ADEUS PROJETO DA NOVA POLÍCIA
Perceberam? Há a semente de uma Polícia Militar nova com uma Corregedoria que pode estar se comportando como velha. A atual Corregedoria é ligada à Secretaria da Segurança. Ela cobre a PM, os Bombeiros e a Polícia Civil. O Ronda está dentro da antiga PM. Não seria o caso de, no âmbito da Corregedoria, separar? Não seria o caso de se criar, dentro da Corregedoria, uma seção espacial para analisar os casos do Ronda? Do jeito que está funcionando, a Corregedoria não atende às necessidades de celeridade na apuração e punição dos membros do Ronda. Sem essa celeridade, que gera clima de impunidade, o lado bom do Ronda, que certamente é formado pela maioria, acaba sendo contaminado pelo lado podre. Nesse ritmo, adeus nova polícia. O mundo está aí como exemplo. Para ter eficiência, qualquer política de segurança pública precisa de uma Corregedoria respeitada (de um corregedor idem) eficiente e rápida. Os policiais ineptos e corruptos precisam ser colocados para fora da instituição a partir de ações exemplares. É um escândalo que tantos processos envolvendo o pessoal do Ronda estejam tomados por teias de aranha.

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