FPM – Prefeituras devem receber R$ 4,5 bilhões neste mês

O mês de outubro começa com boas perspectivas para os Municípios de todo país. É o que garante o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana. Segundo Leonardo Santana, o primeiro decêndio do mês de outubro foi depositado nas contas das prefeituras, na última segunda-feira (10). Sendo esse primeiro repasse um montante totalizando quase R$ 2 bilhões. Considerando a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante chega a R$ 1.910.309.476,37 e sem este desconto, valores brutos, passa de dois bilhões de reais.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme dados colhidos da UBAM, teve uma recuperação de 8% em relação ao mesmo período do ano passado. A estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de que o mês feche com montante R$ 4,5 bilhões em valores brutos. Sendo assim, a UBAM prevê que o FPM poderá ter um aumento de 5,2& em relação a outubro de 2010, evidenciando uma pequena recuperação dessa transferência constitucional.
O presidente da UBAM defende um ajustamento nas contas municipais, através de um melhor planejamento de gastos, além da elaboração de um orçamento mais enxuto para 2012, ano em que não se espera uma tão boa arrecadação, por conta de uma nova crise que já começa a ganhar espaços na mídia internacional.
“O governo precisa dar ouvidos aos Prefeitos e Prefeitas de todo Brasil, para que sua equipe econômica estude um repasse de recursos em forma de reposição do FPM, que deverá ser superior a três bilhões de reais”. Finalizou o presidente da UBAM.
(Site UBAM)