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quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Após ser chamado de racista, prefeito propõe cota para negros

Chamado de racista por ativistas de direitos dos negros, o prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PP), enviou um projeto de lei para reservar 30% das vagas de concursos públicos para afrodescendentes.

A controvérsia esquentou depois que a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um projeto de lei proposto pelo vereador Gilmar Santiago (PT) que cria uma cota de 30% para os negros.

O prefeito vetou a proposta alegando que era inconstitucional porque a iniciativa de legislar sobre contratação de servidores é prerrogativa do Executivo.

Segundo a prefeitura, se a lei fosse sancionada, concursos poderiam ser questionados no futuro na Justiça. Por isso, enviou ontem um novo projeto, com o mesmo percentual de reserva.

O veto do prefeito desencadeou uma reação de fúria de entidades que defendem políticas afirmativas em Salvador, a capital com o maior percentual de afrodescendentes no país (79% da população, segundo o IBGE). "O negro tem cota para entrar na universidade, mas ainda não há no campo profissional política para reparar os danos sofridos desde a escravidão", disse Marivaldo Paranaguá, diretor da ONG Atitude Quilombola.

"O veto foi uma atitude racista do prefeito", acusou o ativista. A pecha já havia sido dada ao prefeito pelo vereador Santiago, no plenário da Câmara, na segunda.

O chefe da Casa Civil, João Leão, diz que as acusações de racismo contra o prefeito são "querelas políticas".

"Tanto o prefeito não é racista que enviou o projeto das cotas para a Câmara", disse o secretário.

Fonte: BOL
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