Deputados e representantes do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas [Dnocs] cobraram mais ação do governo federal para reestruturar a instituição, durante audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público nesta quinta-feira [29].
Vinculado ao Ministério da Integração Nacional, o Dnocs é responsável por executar políticas federais de combate à seca e à desertificação, como construções de açudes, poços e outras medidas que favoreçam a irrigação em todo o semiárido nordestino e no norte de Minas Gerais.
De acordo com o diretor-geral da autarquia, Emerson Fernandes, é necessário um novo concurso público para que o departamento não feche as portas. Segundo ele, 1.600 [cerca de 94%] dos 1.700 servidores atuais terão idade para se aposentar em quatro anos.
De acordo com estudos do Ministério do Planejamento apontam que 76,6% dos servidores do quadro da autarquia terão condições de pedir aposentadoria até 2016. A pasta aguarda estudo do Ministério da Integração Nacional sobre o papel do Dnocs para planejar a reestruturação, conforme a secretária-adjunta de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Catarina Moreira. Ela disse que há uma previsão de concurso com 165 cargos para o departamento em tramitação no Planejamento.
O presidente da Associação dos Servidores do Dnocs [Assecas], Roberto Morse, defendeu que a reestruturação da autarquia é essencial para a economia do sertão nordestino. De acordo com dados citados por Morse, o Dnocs administra 37 perímetros irrigados. Em 2011, esse trabalho gerou R$ 260 milhões em riquezas, com 38 mil empregos diretos e 76 mil indiretos.
DEPITADOS CEARENSES A falta de investimentos na instituição também foi alvo de críticas de deputados. “Nosso governo federal não teve interesse em revitalizar o Dnocs”, disse o deputado Chico Lopes [PCdoB-CE].
Ele destacou que a autarquia é uma “biblioteca de experiência” e não pode ser novamente extinta. Em 1999, no Governo Fernando Henrique Cardoso, o Dnocs foi extinto por medida provisória, mas foi recriado quatro meses depois por pressão de servidores, governadores e parlamentares.
O deputado Arnon Bezerra [PTB-CE] sustentou que o problema do Dnocs não se resume a um governo. “Víamos a crítica na gestão de Fernando Henrique Cardoso e agora vemos isso nos governos Lula e Dilma”, comentou. Participação O diretor do Dnocs cobrou ainda maior participação do departamento no Projeto de Integração do São Francisco (Pisf). O Pisf busca assegurar água, em 2025, a cerca de 12 milhões de habitantes de pequenas, médias e grandes cidades da região semiárida dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Das 23 maiores barragens que integram o projeto, 20 delas são administradas pelo Dnocs.
O deputado José Airton [PT-CE] criticou a ausência da autarquia em iniciativas do governo federal, com a transposição do Rio São Francisco. “Tive de dar um pito na presidente Dilma por ter lançado um programa de irrigação e não chamar o órgão com maior representatividade na área”, declarou. Na opinião dele, o Planalto conversa apenas com os governadores e não com as bancadas estaduais para resolver o problema da seca. Reunião de trabalho
Para conseguir garantir a reestruturação do Dnocs, a comissão da Câmara vai intermediar uma reunião de trabalho entre diretoria e servidores da autarquia com os ministérios da Integração Nacional e do Planejamento, afirmou o autor do requerimento do debate, deputado Eudes Xavier [PT-CE]. Ele disse também que será criada uma frente parlamentar em defesa do departamento.
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