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quinta-feira, 22 de julho de 2010

Em menos de um mês, brasileiros terão, diariamente, durante programação de canais de rádio e TV, a propaganda eleitoral gratuita pelo plenário do Tri


O deputado estadual Domingos Filho (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa e candidato a vice-governador na chapa de Cid Gomes (PSB), foi condenação a pagar multa por propaganda eleitoral antecipada em festa e eventos realizados no município de Tauá. Também foram penalizados na ação interposta pela Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará, o prefeito de Tauá, Odilon Silveira Aguiar (PMDB), e o candidato a deputado federal Domingos Neto (PSB), filho do presidente da Assembleia.

A Justiça Eleitoral jugou procedente a representação de autoria da procuradora eleitoral auxiliar Nilce Cunha Rodrigues e decidiu pela aplicação de multa de R$ 20 mil, individualizada, aos três. De acordo com a procuradora, os representados praticaram ou se beneficiaram de propaganda política eleitoral antecipada em eventos como o Fest-Berro, realizado em 2009. Durante a festa, os nomes dos três foram repetidos à exaustão por apresentadores e bandas, com manifestações públicas ressaltando os então pré-candidatos.

“Domingos Neto esse é Federal, e Domingos Filho” foi uma das frases ditas por integrantes de bandas de forró durante shows no evento. A organização do evento, sob responsabilidade da prefeitura de Tauá, proporcionou a realização de propaganda antecipada. As condutas indevidas foram verificadas em dias diferentes do evento.

Também ficou constatada a utilização de material gráfico para promover os então pré-candidatos. Foram afixados calendários com imagens de Domingos Filho e de Domingos Neto em repartições públicas municipais.
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