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sexta-feira, 8 de abril de 2011

Governo comemora marca de 1 milhão de formalizações


Brasília - A presidenta da República, Dilma Rousseff, o ministro da Previdência Social (MPS), Garibaldi Alves Filho, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, e o Presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Luiz Barretto, participam, nesta quinta-feira (7), de cerimônia comemorativa da marca de 1 milhão de trabalhadores formalizados no Programa do Empreendedor Individual. A solenidade será realizada às 11h no Salão Nobre do Palácio do Planalto.

O evento tem por objetivo comemorar resultados, reconhecer esforços de envolvidos no processo e, também, ampliar a disseminação de informação para fazer com que os benefícios do programa cheguem para mais empreendedores. A ideia é incrementar a dinâmica das formalizações de forma que, a partir da constatação pessoal dos benefícios do programa, os próprios formalizados disseminem mais a informação para outros empreendedores, criando uma corrente de informação e formalização entre si.

Criado por meio da Lei Complementar 128/2008, o Empreendedor Individual foi lançado em 1º julho de 2009. No dia 17 de março de 2011, o programa ultrapassou a marca de 1 milhão de novos empreendedores individuais, quando a Receita Federal do Brasil registrou 1.004.764 adesões. A meta é chegar à marca de 1 milhão e 500 mil empreendedores até o final de 2011.
Na solenidade desta quinta-feira, a presidenta Dilma Rousseff entregará ao empreendedor número 1 (Adalberto Oliveira dos Santos) e à empreendedora número 1 milhão (Isabelle Cordeiro Todt) um certificado comemorativo.

“A marca de um milhão de empreendedores individuais formalizados significa um milhão de pessoas a mais contribuindo para a Previdência, com direito a todos os benefícios e ainda colaborando para o desenvolvimento econômico e social do Brasil”, afirma o presidente do Sebrae, Luiz Barretto. “Mas não podemos nos acomodar com essa marca, o desafio é ir além de formalizar quem já está no mercado. Temos que atrair quem tem potencial empreendedor para entrar no mercado, por exemplo atuais beneficiários do Bolsa-Família”, completa Barretto.

Inscrição - Para se cadastrar como empreendedor individual, o cidadão que trabalha por conta própria no comércio, na indústria e na prestação de serviço deve ter rendimento bruto anual de até R$ 36 mil, não ter sócio ou ser dono de qualquer outra empresa. Pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria. A inscrição se dá exclusivamente pelo Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.com.br). Quem não tem computador, pode se cadastrar nos postos do Sebrae ou em parceiros do Empreendedor Individual, como as prefeituras e câmaras municipais.
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