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quarta-feira, 14 de março de 2012

Iguatu será 1º município a discutir ausência de juízes e terceirização de servidores


Iguatu será o primeiro município do interior cearense a discutir o problema da falta de juízes titulares nas comarcas. A audiência pública será na próxima quarta-feira, dia 21, na sede da Subseção da OAB/Ce naquele município.

A reunião foi proposta pela OAB-CE e Centro de Apoio de Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA), com apoio integral da advocacia da região Centro-Sul.

O propósito do encontro, que abrirá uma série de audiências públicas pelas demais Subsecionais do Estado, é chamar a sociedade para dialogar a respeito das queixas de operadores de Direito sobre a prestação jurisdicional, sobretudo pela ausência de juízes titulares e a terceirização dos serviços da Justiça do Ceará.

Outra preocupação é a proximidade com as eleições municipais. Na visão da OAB/Ce, a ausência de juízes titulares pode ameaçar a segurança do pleito eleitoral no Estado, em 2012.

Inhamuns

No dia anterior, ou seja, na próxima terça-feira(20/03), o mesmo tema estará na pauta central da nova diretoria da Subseção dos Inhamuns, que tomará posse durante reunião Conselho Estadual da Ordem cearense.

O objetivo é colher os depoimentos, críticas e sugestões e gerar um relatório que será entregue à ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça. Ela estará em Fortaleza, nas próximas semanas, atendendo solicitação da OAB/Ce para acompanhar de perto a situação do Poder Judiciário do Ceará, especialmente nas cidades do Interior.

As audiências públicas foram provocadas por ofícios enviados nesta semana a todas as Subseções. Os documentos foram assinados pelo presidente da OAB/Ce, Valdetário Andrade Monteiro; o coordenador do Movimento Justiça Já, Edimir Martins; e o coordenador do CADAA, José Navarro.
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