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domingo, 29 de abril de 2012

Governo superou reivindicações dos Estados com ´Bolsa Estiagem´


Representantes de trabalhadores, secretários de agricultura e governo ainda negociam

Em reunião com governadores de Estados do Nordeste, a presidente Dilma Rousseff anunciou, na última segunda-feira, em Aracaju (SE), medidas para minimizar efeitos da estiagem na região. Entre liberação de créditos e linhas especiais, os investimentos somam cerca de R$ 2,7 bilhões, segundo o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que acompanhou a reunião com os governadores.

Foram enviadas ao Congresso quatro Medidas Provisórias (MPs) para aumentar a liberação de recursos para a região. A primeira é a abertura de crédito extraordinário de cerca de R$ 200 milhões a pequenos produtores que não são segurados pelo programa Garantia Safra. Para receber o recurso do programa, já conhecido como "Bolsa Estiagem", o agricultor precisa fazer parte do Cadastro Único utilizado para todos os programas sociais do governo. O valor anunciado é de R$ 400,00, em cinco vezes de R$ 80,00.

A segunda expande a distribuição de água por meio de carros-pipa com um crédito extraordinário de R$ 164 milhões para os próximos seis meses. A terceira é referente à antecipação dos recursos do programa Água para Todos, parte do programa Brasil sem Miséria, num valor de até R$ 799 milhões, já previstos no Orçamento Geral da União (OGU) deste ano, para a construção de cisternas, instalação de sistemas de abastecimento simplificado e construção de pequenos barreiros para a agricultura familiar. Outra Medida Provisória deve garantir R$ 60 milhões para a implantação e a recuperação de poços artesianos.

"O quadro é grave"

O titular da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Nelson Martins, disse que as informações atuais ainda são preliminares: "Estamos aguardando o fim de abril para fazer um levantamento em todos os Municípios e estamos em contato com a Funceme, a Cogerh e os sindicatos de trabalhadores rurais, reunidos no Grupo de Coordenação de Estatísticas Agropecuárias do Ceará (GCEA- CE)".

Após reunião com a diretoria da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece), no dia 19 passado, disse: "o quadro é grave, sobretudo nos sertões Central, de Canindé, de Sobral e dos Inhamuns. Primeiro tivemos uma redução de 30% na área plantada. Segundo tivemos, em média, uma redução de chuva de 40%. Terceiro a perda de safra no interior chegou a 60% no Sertão dos Inhamuns; e a 50% nos sertões Central, do Canindé e de Sobral".

Ele se disse animado como anúncio da antecipação do Garantia Safra àqueles com a confirmação da perda de safra de, no mínimo, 50%. Há 242 mil agricultores cadastrados, de acordo com suas informações. Outra boa notícia foi o crédito especial de R$ 12 mil para pagar com 1% de juro ao ano, iniciando daqui a três anos, por sete anos e com 40% de abatimento para quem pagar em dia.

Devido à preocupação dos produtores com os rebanhos, a proposta de disponibilização de 200 mil toneladas de milho a preço mínimo de R$ 21,00 a saca de 50kg, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), superou as expectativas, com a liberação de 400 mil toneladas por R$ 18,10 a saca.

"É preciso ter muita cautela neste momento"

O titular da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Ceará, coronel Hélcio Queiroz, destaca que muitos prefeitos têm telefonado relatando dificuldades diante do quadro de irregularidade das chuvas no Estado. Mas até sexta-feira (dia 27 de abril), apenas sete deles oficializaram o decreto de emergência: Boa Viagem, Choró, Ibaretama, Iracema, Quiterianópolis, Santa Quitéria e Solonópole. No total, 29 municípios procuraram a Defesa Civil do Estado. Em Brasília, até o momento somente o Município de Quixeramobim solicitou reconhecimento de situação de emergência por seca e o processo está em análise pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.

"É preciso ter cautela e evitar precipitação, pois as chuvas podem acontecer até o fim de maio", destacou. Segundo ele, os índices das chuvas estão abaixo da média e a Defesa Civil está executando a sua missão de articulação, no sentido de se preparar para uma situação mais severa no segundo semestre.

O coordenador da Defesa Civil destacou que existem vários programas do Estado e da União para ajudar e que esse clamor é desnecessário. "Nós vivemos no semiárido e temos que conviver com a seca", declarou. O primeiro passo, segundo ele, é o levantamento das comunidades para realizar o monitoramento da distribuição de água e alimentos, afim de garantir uma distribuição mais justa. Ressaltou primeiro a necessidade de mobilização de ações práticas no sentido de garantir o abastecimento humano e animal, uma reivindicação dos produtores rurais.

Trabalhadores


O presidente da Fetraece, Moisés Braz Ricardo, disse que, embora os Sertões Central e dos Inhamuns sejam os mais afetados, o problema é geral, predominando o nível crítico de abastecimento d´água e a falta de pasto. Destacou como prioridade a antecipação do Garantia Safra e a liberação do abastecimento e o custeio para salvar o rebanho.

MARISTELA CRISPIM
EDITORA DE REPORTAGEM
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