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domingo, 5 de agosto de 2012

Registro de candidaturas: Em alguns municípios do CE, o indeferimento de candidatos a vice tem deixado prefeituráveis inaptos para a disputa

As candidaturas majoritárias, aquelas em que existem dois candidatos, um postulando a vaga de prefeito e outro a de vice-prefeito, são indeferidas, muitas vezes, não por conta de problemas envolvendo o prefeiturável, mas seu vice. Isso é que o que vem acontecendo em alguns municípios do Ceará, onde as candidaturas indeferidas acabam contaminando toda a chapa.

Um exemplo disso aconteceu no município de Pacajus, na Região Metropolitana de Fortaleza, quando a candidatura de Auri Costa Araripe (PR) foi prejudicada em razão do indeferimento do registro de seu vice, o empresário Francisco José Cunha Queiroz, que teve contas desaprovadas. A coligação formada por 11 partidos recorreu da decisão do juiz da 49ª Zona Eleitoral, Cláudio Augusto Marques Sales, que tem até hoje para apresentar outra sentença.

O mesmo aconteceu na cidade de Martinópole, onde o postulante a prefeito Francisco José Lopes (PSD) está com a candidatura indeferida por conta de sua vice, a pedagoga Alice Alves Monte, do PRP. Esta também teve contas desaprovadas, quando foi secretária de Educação daquela cidade.

Outras candidaturas foram indeferidas nesta semana em municípios da Grande Fortaleza. Em Horizonte, o candidato José Rocha Neto (PTB) teve sua postulação indeferida pelo juiz eleitoral daquela Zona. A sentença foi apresentada na tarde da última sexta-feira, e ainda será dado o veredicto da candidatura do atual prefeito do Município que tenta reeleição, Manoel Gomes de Farias Neto (PSDB), o "Nezinho".

Apta

Dos quatro candidatos a prefeito de Chorozinho, somente José Sinval Carvalho Lima (PSDC), que já foi gestor daquela cidade, teve registro de candidatura indeferido. Em Quixadá, a Justiça Eleitoral indeferiu o registro de Ilário Marques, do Partido dos Trabalhadores (PT), mas julgou apta a candidatura do vice do petista, o agricultor Airton Buriti Lima (PT).

No entanto, assim como problemas ou irregularidades nas candidaturas dos vices prejudicam toda a chapa, o mesmo acontece em relação ao candidato a prefeito. Por isso, Airton Buriti fica inapto até julgamento do recurso apresentado pelo candidato a prefeito Ilário Marques.

A postulante a prefeita de Aracati, Regina Cardoso Barbosa (PSB), também teve candidatura indeferida por contas desaprovadas pelo Tribunal Municipal de Contas (TCM) "em função de irregularidades insanáveis, as quais se configuram como ato doloso de improbidade administrativa, em relação às contas de gestão do fundo municipal de assistência social de Aracati, referentes a diversos exercícios financeiros", conforme decisão tomada pela juiza Ana Karyrena da Silva Freitas.

Inaptos
Em alguns municípios do Ceará, todos os candidatos a prefeito estão com candidaturas indeferidas, como é o caso de Nova Russas, Jaguaretama Morada Nova e Cedro, por exemplo. No município de Nova Russas, Luis Acácio de Sousa, do PSB, e Marcos Alberto Martins Torres, do PSC, estão com as candidaturas indeferidas. Em Morada Nova, Glauber Barbosa Castro (PMDB) e José Vanderley Nogueira (PT) também se encontram inaptos. Em Cedro, os dois prefeituráveis, Nilson Alves Diniz (PSB) e João Viana de Araújo (PP), tiveram suas candidaturas indeferidas.

No município de Jaguaretama, os candidatos Afonso Cunha Saldanha (PMDB) e Ariosvaldo Saldanha Saraiva (PSD) também tiveram registro de candidatura indeferidas pelo juiz eleitoral. Ao todo, até o momento, segundo dados divulgados no do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 27 candidatos a prefeito estão inaptos para o pleito de outubro próximo. Todos, porém, ainda têm o direito de recorrer da decisão. Os candidatos nessa situação podem recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Caso a decisão seja desfavorável, ainda é possível recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

Prazo

Termina hoje o prazo para que os juízes eleitorais julguem todos os pedidos de registro de candidaturas para as eleições deste ano, incluindo os registros que não foram alvo de questionamentos e aqueles que sofreram impugnação por parte do Ministério Público ou dos partidos.

Em todo o Estado do Ceará, mais de 600 candidatos tiveram seus registros indeferidos pelo juiz. O procurador regional eleitoral, Márcio Torres, já recebeu cerca de 100 casos para dar seu parecer em relação aos postulantes que entraram com recurso no TRE. Eles podem seguir a campanha até o julgamento em última instância.

DN
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