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quarta-feira, 4 de abril de 2012

Eleitores de todo país têm até 9 de maio para regularizar o título

Os eleitores de mais de 5,5 mil municípios brasileiros que irão eleger novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 7 de outubro deste ano têm até o dia 9 de maio para regularizar a situação de seu título eleitoral.

Dentro deste prazo, os cidadãos que votarão pela primeira vez também devem solicitar o documento, e os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida precisam pedir sua transferência para uma seção eleitoral especialmente adaptada.

O prazo é determinado pela Lei nº 9.504/1997, que prevê o fechamento do cadastro eleitoral com 150 dias de antecedência da eleição.

Eleitores jovens

Até os 18 anos o voto é facultativo, e quem tem 15 anos, mas fará 16 até o dia da eleição, também poderá pedir o documento para votar pela primeira vez.

Tanto para o alistamento eleitoral quanto para a regularização ou solicitação de atendimento especial, basta comparecer ao cartório eleitoral com um documento de identidade com foto e comprovante de residência.

A exemplo do que ocorreu em pleitos eleitorais anteriores, novamente serão empregados os consolidados sistemas informatizados de votação e, consequentemente, as urnas eletrônicas brasileiras, agora com os recentes recursos de identificação biométrica dos eleitores, que, pela primeira, serão utilizados em todas as as cidades alagoanas, em decorrência do recente recastramento realizado em 91 municipios do Estado, que faltavam ser contemplados com a novidade.

O pleito, de natureza municipal, envolverá os cargos majoritários de prefeito e vice-prefeito, bem como os de vereadores, que são definidos segundo as regras de representação proporcional. Efetiva-se, com o alistamento eleitoral, a inscrição do indivíduo no universo de eleitores, de modo a viabilizar o seu exercício de cidadania por meio do voto.
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